A União Europeia (UE) emitiu uma determinação formal nesta quinta-feira (10) exigindo que a Meta, controladora do Instagram e do Facebook, modifique recursos considerados viciantes em suas plataformas. A ordem, coordenada por 29 países europeus, estabelece um prazo para que a empresa ajuste algoritmos de recomendação e notificações que incentivam o uso compulsivo, sob pena de multas que podem alcançar 6% do faturamento global da companhia.
O que a UE exige da Meta?
Segundo comunicado da Comissão Europeia, as plataformas precisam implementar mudanças em até três meses para cumprir a Diretiva de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês). Entre as exigências estão a eliminação de notificações push persistentes, a oferta de opções de timeline cronológica como padrão e a transparência nos algoritmos de recomendação de conteúdo. A ação é uma resposta a estudos que apontam que adolescentes e jovens adultos passam em média 2 horas diárias a mais no Instagram do que o desejado, segundo dados da Agência de Direitos Fundamentais da UE.
Impacto das multas e prazos
Se a Meta não cumprir as determinações, poderá enfrentar multas diárias de até 5% do faturamento médio diário global, que em 2025 foi de US$ 134,6 bilhões. A comissária de Valores e Transparência, Vera Jourová, afirmou: “Não podemos aceitar que modelos de negócio explorem vulnerabilidades psicológicas. As plataformas têm o dever de proteger os usuários, especialmente os mais jovens.” A Meta já havia sido multada em € 390 milhões em 2023 por violações de privacidade na Europa.
Reação da Meta e próximos passos
A Meta informou, em nota, que está “avaliando as exigências” e que “já investiu mais de US$ 5 bilhões em segurança e bem-estar digital desde 2021”. A empresa destacou que ferramentas como o ‘Modo Silencioso’ e limites de tempo já existem, mas a UE considera insuficientes. A decisão pode abrir precedente para regulamentações semelhantes em outras regiões, como o Brasil, onde o Projeto de Lei 2630/2020 tramita no Congresso.
