A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) afirmou que o processo de ressarcimento aos geradores de energia renovável por restrições de corte de geração avançou, mas ainda há falta de clareza nas regras, o que pode desestimular novos investimentos no setor.
Avanço no ressarcimento
De acordo com a Absolar, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) têm tomado medidas para viabilizar o pagamento de indenizações aos geradores eólicos e solares que tiveram sua produção cortada por restrições na rede de transmissão. No entanto, a entidade ressalta que os critérios para definição dos valores e prazos ainda são opacos.
“Houve progresso, mas as regras precisam ser mais transparentes para que os investidores tenham segurança jurídica”, disse Rodrigo Sauaia, presidente-executivo da Absolar, em comunicado. Segundo ele, a falta de clareza pode travar projetos que somam mais de R$ 10 bilhões em investimentos previstos para os próximos anos.
Impacto nos investimentos
A incerteza regulatória afeta principalmente os parques solares e eólicos no Nordeste, onde há maior potencial de geração, mas também maiores restrições de escoamento. A Absolar estima que cerca de 1,2 GW de capacidade instalada esteja sendo impactada por cortes de geração sem ressarcimento adequado.
“Precisamos de regras claras e previsíveis para que o Brasil continue atraindo investimentos em energias renováveis, que são fundamentais para a transição energética e para a competitividade do país”, completou Sauaia.
Reuniões com Aneel e ONS
A Absolar informou que tem mantido reuniões com a Aneel e o ONS para discutir o aprimoramento das regras. Entre as demandas, estão a definição de uma metodologia transparente para cálculo das indenizações e a criação de prazos máximos para pagamento.
“O avanço é positivo, mas ainda há muito a ser feito. O setor precisa de respostas rápidas para não perder o momentum de crescimento”, afirmou a entidade.
