O setor cultural do Rio de Janeiro se mobiliza para debater os efeitos da Reforma Tributária sobre a Lei Estadual de Incentivo à Cultura. O evento, promovido por entidades do segmento, ocorre em meio a preocupações com possíveis mudanças no financiamento de projetos culturais.
Mobilização do setor cultural
Representantes de associações culturais, artistas e gestores públicos se reúnem para discutir o impacto da reforma tributária em andamento no Congresso Nacional. A principal preocupação é com a manutenção da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, que permite a destinação de recursos para projetos culturais por meio de renúncia fiscal.
O clima é de mobilização, pois está em jogo o futuro do mecanismo de incentivo. A reforma tributária pode alterar a estrutura de impostos que sustenta a lei, gerando incertezas sobre a continuidade dos investimentos.
Evento no Rio de Janeiro
O debate acontece na nova sede do Museu da Imagem e do Som (MIS), em Copacabana, espaço que simboliza a renovação cultural da cidade. O local foi escolhido para sediar o encontro que busca alinhar estratégias para preservar o incentivo fiscal.
Segundo organizadores, a participação de diversos atores do setor é fundamental para construir uma posição unificada a ser apresentada aos legisladores. A expectativa é que o evento produza um documento com propostas de adequação da lei à nova realidade tributária.
Impactos da reforma
A reforma tributária, que tramita no Congresso, propõe a simplificação de impostos, mas pode afetar mecanismos de incentivo fiscal como a Lei Rouanet e leis estaduais. No Rio, a Lei Estadual de Incentivo à Cultura é considerada essencial para a produção cultural local, financiando desde pequenos projetos até grandes eventos.
Dados do setor indicam que a lei é responsável por uma parcela significativa dos recursos destinados à cultura no estado. Sem ela, muitos projetos podem ser inviabilizados, impactando a economia criativa e o emprego no setor.
Próximos passos
O debate desta semana é o primeiro de uma série de encontros previstos para discutir o tema. A ideia é manter o diálogo com o governo estadual e federal para garantir que a reforma tributária não prejudique o incentivo à cultura.
"Precisamos estar atentos e mobilizados para que a cultura não seja prejudicada", afirmou um dos organizadores, que preferiu não se identificar. O setor espera que as discussões resultem em emendas ao texto da reforma que preservem os incentivos fiscais para a cultura.
