A reforma do programa Operador Econômico Autorizado (OEA) está criando uma via expressa aduaneira e redefinindo a disputa pelo Corredor Bioceânico. Com a ponte de Porto Murtinho prevista para agosto e a nova regulamentação da Receita Federal em vigor desde março, a certificação deixa de ser uma formalidade de compliance e passa a determinar quem captura o ganho de tempo prometido pela nova rota ao Pacífico.
O que muda com a nova regulamentação?
A Receita Federal publicou em março uma instrução normativa que moderniza o programa OEA, criando categorias diferenciadas de certificação. A principal novidade é a modalidade OEA-Segurança (OEA-S), que exige padrões elevados de segurança na cadeia logística. Empresas certificadas nessa modalidade têm acesso a procedimentos simplificados e canais prioritários de despacho aduaneiro, reduzindo significativamente o tempo de liberação de cargas.
De acordo com a Receita Federal, a reforma visa agilizar o comércio exterior sem abrir mão do controle fiscal. "O OEA-S é um selo de confiança que permite à empresa usufruir de benefícios operacionais, como menor frequência de exames documentais e físicos", explicou um auditor fiscal envolvido na elaboração da norma.
Corredor Bioceânico e a ponte de Porto Murtinho
O Corredor Bioceânico é uma rota que liga o Brasil ao Chile, passando pelo Paraguai e Argentina, com potencial de reduzir em até 40% o tempo de transporte de cargas para o Pacífico. A ponte de Porto Murtinho, sobre o rio Paraguai, é a obra-chave para conectar o corredor. A previsão de conclusão é agosto de 2025, segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Com a nova regulamentação, empresas certificadas no OEA-S terão vantagem competitiva para utilizar a rota, pois conseguirão processar suas cargas mais rapidamente nas alfândegas brasileiras e paraguaias. Isso é crucial para setores como o agronegócio, que depende de prazos curtos para exportação de grãos e carnes.
Interlink Cargo já certificada
A Interlink Cargo, operadora logística especializada em comércio exterior, foi certificada no programa OEA desde 2023, na modalidade OEA-Segurança (OEA-S). A empresa já se prepara para usar a nova rota. "A certificação OEA-S nos coloca em posição de destaque para capturar o ganho de tempo prometido pelo Corredor Bioceânico", afirmou o diretor de operações da Interlink Cargo, Carlos Mendes.
A empresa investiu em sistemas de rastreamento e segurança para atender aos requisitos do OEA-S, que incluem controle de acesso, monitoramento de cargas e auditorias periódicas. "Nosso objetivo é oferecer aos clientes uma solução integrada que combine agilidade alfandegária com segurança", completou Mendes.
Impacto na disputa pelo corredor
A reforma do OEA cria uma hierarquia entre os operadores logísticos. Empresas sem certificação ou com certificação básica terão que enfrentar filas e burocracias, enquanto as certificadas no OEA-S terão via expressa. Isso pode concentrar o fluxo de cargas em poucos operadores, aumentando a competitividade do corredor.
Segundo especialistas, a medida é um incentivo para que mais empresas busquem a certificação. "O OEA-S deixa de ser um diferencial e se torna quase obrigatório para quem quer competir no Corredor Bioceânico", avaliou o consultor em logística internacional, Paulo Almeida.
A Receita Federal estima que, com a reforma, o tempo médio de liberação de cargas certificadas caia de 5 dias para 24 horas. Isso representa uma economia de milhões de reais para exportadores e importadores.
Próximos passos
Com a ponte de Porto Murtinho prevista para agosto, a expectativa é que o fluxo de cargas pelo Corredor Bioceânico comece a ganhar tração ainda em 2025. A Receita Federal planeja ampliar o programa OEA para incluir também operadores paraguaios e argentinos, criando um sistema integrado de via expressa aduaneira no Mercosul.
A Interlink Cargo já está em tratativas com parceiros no Paraguai para estabelecer terminais logísticos certificados, garantindo que a agilidade não se perca na fronteira. "Estamos construindo uma rede que aproveita ao máximo os benefícios do OEA-S", concluiu Carlos Mendes.
