A Novo Nordisk entrou com uma ação judicial contra a EMS e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para anular o registro da marca Ozivy. A farmacêutica dinamarquesa alega que o nome do medicamento rival viola suas marcas registradas Ozempic e Wegovy, ambas à base de semaglutida.
Argumentos da Novo Nordisk
Segundo a Novo Nordisk, a denominação Ozivy é semelhante demais a Ozempic e Wegovy, o que pode gerar confusão entre consumidores e profissionais de saúde. A empresa sustenta que a EMS se aproveita indevidamente da reputação consolidada de suas marcas no mercado de diabetes e obesidade. O processo pede a nulidade do registro junto ao INPI e a proibição do uso da marca Ozivy.
Defesa da EMS
A EMS, por sua vez, defende que o nome Ozivy é original e não infringe qualquer direito de propriedade intelectual. A farmacêutica brasileira afirma que o registro foi concedido pelo INPI dentro da legalidade e confia na manutenção da marca. O Ozivy já foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o tratamento de diabetes tipo 2 e está disponível para venda no Brasil.
Contexto da disputa
A ação judicial ocorre após a Novo Nordisk perder uma batalha anterior para estender a patente da semaglutida, princípio ativo do Ozempic e do Wegovy. Com a patente expirada, a EMS e outras empresas passaram a desenvolver versões genéricas ou similares. A estratégia da Novo Nordisk agora é focar na proteção de suas marcas, tentando barrar concorrentes por meio de alegações de violação de propriedade intelectual.
O caso pode gerar precedentes importantes para o setor farmacêutico brasileiro, especialmente em relação à disputa entre marcas originais e genéricas. Especialistas em direito empresarial acompanham o desfecho, que poderá influenciar futuros registros de medicamentos no país.
