O Governo do Maranhão publicou o edital do concurso público da Perícia Oficial de Natureza Criminal, oferecendo 76 vagas imediatas e 348 oportunidades para formação de cadastro de reserva, totalizando 424 possíveis convocações. Os salários variam de R$ 4.557,67 a R$ 14.675,58, para jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Vagas e cargos disponíveis
Há oportunidades para agente de perícia criminal, agente de perícia médico-legal, médico-legista, odontolegista e perito criminal em diferentes especialidades. Todos os cargos exigem formação de nível superior. A distribuição inclui: Agente de Perícia Criminal – Generalista (graduação em qualquer área); Agente de Perícia Médico-Legal – Generalista (graduação em área da saúde); Médico Legista – Médico (Medicina); Médico Legista – Psiquiatra (Medicina com residência ou pós em Psiquiatria); Médico Legista – Radiologista (Medicina com residência ou pós em Radiologia); Odontolegista – Odontólogo (Odontologia); Perito Criminal em diversas áreas como Sistemas e Computação, Arquitetura, Serviço Social, Biologia, Contabilidade, Economia, Matemática, Engenharias, Farmácia, Biomedicina, Física, Fonoaudiologia, Geologia, Geografia, Medicina Veterinária, Psicologia e Química.
Inscrições e taxas
As inscrições poderão ser feitas entre 31 de julho e 5 de outubro de 2026, exclusivamente pela internet, na página do concurso no site do Cebraspe. As taxas de inscrição são: R$ 150 para agente de perícia médico-legal; R$ 180 para agente de perícia criminal; R$ 250 para médico-legista, odontolegista e todas as especialidades de perito criminal. O pagamento deverá ser feito até 26 de outubro de 2026, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE). O pagamento por Pix será aceito somente por meio do QR Code gerado no próprio documento.
Isenção da taxa
O pedido de isenção também deverá ser apresentado entre 31 de julho e 5 de outubro. Poderão solicitar o benefício: desempregados que atendam às regras de renda e documentação previstas no edital; doadores de sangue que tenham feito pelo menos três doações no Hemomar no período de um ano; doadores de medula óssea inscritos no Redome; eleitores que tenham trabalhado para a Justiça Eleitoral do Maranhão em pelo menos uma eleição; cidadãos que tenham atuado como jurados em pelo menos duas sessões do Tribunal do Júri no Maranhão; doadoras que tenham realizado pelo menos três doações de leite materno nos 12 meses anteriores à publicação do edital; integrantes de famílias de baixa renda inscritos no Cadastro Único, mediante indicação do NIS e declaração de hipossuficiência. Os documentos deverão ser enviados pelo sistema de inscrição. A concessão não é automática e dependerá da análise do Cebraspe.
Reserva de vagas
O edital reserva 10% das vagas para pessoas com deficiência e 20% para candidatos negros, pretos ou pardos. Os candidatos com deficiência deverão informar essa condição no formulário e enviar laudo médico ou laudo caracterizador. Em regra, o documento deverá ter sido emitido nos 36 meses anteriores ao último dia de inscrição. O prazo não se aplica a impedimentos permanentes e a pessoas com Transtorno do Espectro Autista, desde que a documentação atenda às exigências do edital. Os candidatos negros passarão por procedimento presencial de heteroidentificação, que considerará características fenotípicas. A avaliação biopsicossocial das pessoas com deficiência e a heteroidentificação serão realizadas em São Luís.
Provas e etapas
As provas objetiva e discursiva estão previstas para 10 de janeiro de 2027. Serão aplicadas juntas, no turno da tarde, com duração total de cinco horas. A prova objetiva terá 80 questões de múltipla escolha, divididas em: 30 questões de conhecimentos gerais e 50 questões de conhecimentos específicos. A prova discursiva valerá 20 pontos e consistirá em uma redação de até 30 linhas sobre tema relacionado aos conhecimentos gerais. Para ser aprovado, o candidato deverá alcançar pelo menos 10 pontos. Entre os conteúdos gerais estão Língua Portuguesa, raciocínio lógico e científico, informática, noções de Direito, História e Geografia do Maranhão. Os conhecimentos específicos variam de acordo com cada cargo.
Locais de prova e validade
As provas objetiva e discursiva serão realizadas em: Balsas, Barra do Corda, Caxias, Colinas, Imperatriz, Pinheiro e São Luís. Já o exame médico, a avaliação psicológica, a avaliação biopsicossocial, a heteroidentificação e o curso de formação profissional serão realizados somente em São Luís. O concurso terá validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, e poderá ser prorrogado uma vez por igual período. Os candidatos classificados no cadastro de reserva poderão ser convocados durante esse prazo, conforme o interesse da administração, a disponibilidade orçamentária e a ordem de classificação.
