A duplicata escritural, título de crédito digital que substitui a versão em papel, está acelerando uma nova fase do crédito no Brasil. A medida, que já está em vigor, promete reduzir custos operacionais, aumentar a segurança jurídica e facilitar o acesso ao financiamento para empresas de todos os portes.
O que é a duplicata escritural
Instituída pela Lei 13.775/2018, a duplicata escritural é um título de crédito emitido e mantido exclusivamente em meio eletrônico, registrado em entidades autorizadas pelo Banco Central. Ela substitui a duplicata em papel, que ainda é amplamente utilizada no país, mas que gera altos custos de processamento e riscos de fraude.
Impactos no mercado de crédito
Segundo especialistas, a duplicata escritural deve impulsionar o mercado de crédito empresarial, especialmente para pequenas e médias empresas. Com a digitalização, os prazos de liquidação podem ser reduzidos de dias para horas, e os custos com cartório e transporte são eliminados. Estima-se que a economia anual para o sistema financeiro possa chegar a R$ 5 bilhões, de acordo com dados da Associação Brasileira de Bancos (ABBC).
Além disso, a duplicata escritural permite maior transparência e rastreabilidade, reduzindo o risco de calote e facilitando a análise de crédito. “É uma revolução silenciosa no mercado de capitais brasileiro”, afirma João Pedro Nascimento, presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). “Com a digitalização, o crédito se torna mais democrático e eficiente.”
Desafios e perspectivas
Apesar dos benefícios, a adoção plena da duplicata escritural ainda enfrenta desafios. Muitas empresas, especialmente as de menor porte, precisam se adaptar às novas tecnologias e processos. O Banco Central tem promovido campanhas de educação financeira e digital para acelerar a transição.
Outro desafio é a interoperabilidade entre os sistemas de registro. Atualmente, existem diferentes entidades registradoras, e a falta de padronização pode gerar custos adicionais. No entanto, o BC já estuda a criação de um sistema único de registro de títulos.
Nova fase do crédito
A duplicata escritural é vista como um passo importante para a modernização do mercado de crédito brasileiro. Ela se alinha a outras iniciativas, como o Pix e o Open Finance, que buscam tornar o sistema financeiro mais digital, competitivo e inclusivo. Com a digitalização dos títulos de crédito, o Brasil se aproxima das melhores práticas internacionais, onde o papel já foi praticamente abolido.
Segundo o Banco Central, a expectativa é que, nos próximos anos, a duplicata escritural se torne o padrão para operações de crédito comercial no país, gerando ganhos de eficiência e redução de custos para toda a economia.
