O Banco Central do Brasil (BC) anunciou a intenção de elevar as multas aplicadas a auditores independentes em processos administrativos sancionadores. A informação foi divulgada pelo diretor de fiscalização da autoridade monetária, Ailton de Aquino Santos, durante evento do setor.
Revisão da Resolução nº 131
De acordo com Santos, o BC está revisando a Resolução nº 131, de 2021, que estabelece as regras para processos administrativos sancionadores e a aplicação de penalidades. O objetivo é tornar as punições mais rigorosas para garantir maior conformidade e responsabilidade por parte dos auditores.
Impacto esperado
A proposta de aumento das multas visa coibir irregularidades e fortalecer a supervisão do mercado financeiro. A expectativa é que as novas regras entrem em vigor após consulta pública e aprovação do Conselho Monetário Nacional (CMN).
O diretor destacou que a medida faz parte de um esforço contínuo do BC para aprimorar a regulação e a fiscalização do sistema financeiro, protegendo investidores e a estabilidade econômica.
