A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) suspendeu parte das atividades da Sigma Lithium, maior produtora de lítio do Brasil, na região do Vale do Jequitinhonha. A medida atinge as licenças das duas frentes de extração que abastecem a fábrica da empresa, localizadas em Araçuaí e Itinga.
Irregularidades apontadas pela fiscalização
Segundo a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), órgão da Semad que determinou a suspensão, a fiscalização constatou danos a cursos d'água em áreas de preservação, desmatamento irregular, uso de água subterrânea e início da exploração antes do previsto pelas licenças. A suspensão está registrada em autos de infração assinados por técnicos da Semad em julho, e a empresa foi formalmente comunicada em 13 de julho, data em que a penalidade passou a valer.
Embargo das cavas Norte e Sul
Em um dos documentos, a Feam determina o embargo das atividades ligadas às licenças das cavas Norte e Sul, únicas em operação no complexo Grota do Cirilo. O governo afirma que o embargo foi aplicado de imediato e permanece em vigor até que a empresa corrija os problemas apontados ou firme um acordo com o poder público.
Posição da Sigma Lithium
A Sigma Lithium nega irregularidades. Em comunicado a investidores divulgado em 22 de julho, afirma que a suspensão é "parcial e temporária" e que negocia um acordo com o governo de Minas para retomar as atividades. A empresa pagará multas de cerca de US$ 540 mil (R$ 3 milhões), referentes a fatos de 2013 a 2022, e nega ter prestado informações falsas ou vendido lítio antes de maio de 2023. Para implementar os ajustes exigidos, a Sigma estima gastar cerca de US$ 1 milhão, além do valor das multas, que vencem em no mínimo 120 dias.
Detalhes das infrações ambientais
De acordo com a Semad, uma fiscalização realizada no fim de maio encontrou intervenções em quatro cursos d'água e em suas áreas de preservação para instalação de estruturas da mineradora. Os técnicos também apontaram supressão de vegetação sem autorização, extração de água subterrânea e impactos a comunidades vizinhas. O órgão sustenta ainda que, com base em imagens de satélite, a empresa teria iniciado a extração do minério antes de obter as licenças do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
Contexto do lítio no Vale do Jequitinhonha
O lítio é essencial para baterias de carros elétricos e eletrônicos. O Vale do Jequitinhonha, dono da maior reserva do mineral no Brasil, virou alvo de investimentos bilionários no projeto "Vale do Lítio". A Sigma Lithium, mineradora canadense-brasileira, começou a operar na região em 2023 e é hoje a maior produtora de lítio do país. Antes dela, a Companhia Brasileira de Lítio (CBL) atuava desde 1991, e a AMG produz o mineral em outra parte de Minas. A expansão da mineração gera preocupação em comunidades locais e pesquisadores quanto ao acesso à água e impactos sobre povos tradicionais.
