A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreendeu, neste sábado (13), 30 toneladas de polpa de açaí durante fiscalização em Cachoeira do Piriá, no nordeste do estado. A carga está avaliada em R$ 433 mil.
De acordo com a Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Gurupi, responsável pela ação, o produto saiu de Belém (PA) com destino a Caucaia (CE).
A nota fiscal apresentada indicava que a mercadoria era açaí orgânico e que a operação seria de remessa para industrialização, com isenção de ICMS. No entanto, durante a inspeção física, os fiscais constataram que a carga era, na verdade, polpa de açaí, produto que é tributado na saída interestadual.
“Entretanto, ao efetuarmos a inspeção física da carga, foi constatado que na verdade era a polpa do açaí, que é tributada, pela legislação em vigor, na saída interestadual”, explicou o coordenador Gustavo Bozola.
Diante da divergência entre as informações da nota fiscal e a mercadoria transportada, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD). A medida resultou na cobrança de imposto e multa que somam R$ 83.303,73.
