O Programa Desafios da Amazônia lançou uma chamada pública que vai destinar R$ 107,1 milhões para financiar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação voltados à sociobioeconomia amazônica. A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Fundo Amazônia e o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap).
Investimento total e fontes de recursos
Esta chamada representa a primeira etapa de um programa que contará com investimento total de R$ 150 milhões do Fundo Amazônia para fortalecer a pesquisa, apoiar instituições científicas e organizações socioprodutivas da região e ampliar a difusão das soluções desenvolvidas pelos projetos selecionados. Dos R$ 107,1 milhões previstos nesta etapa, R$ 72 milhões são provenientes do Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e R$ 35,1 milhões correspondem às contrapartidas das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) participantes.
Critérios de seleção e prazos
A expectativa é selecionar entre nove e 12 projetos, com duração máxima de 36 meses. Cada proposta poderá solicitar entre R$ 6 milhões e R$ 8 milhões ao Fundo Amazônia e, com a complementação das FAPs participantes, o investimento poderá chegar a R$ 10 milhões por projeto. Os projetos serão executados por Redes de Pesquisa e Inovação, formadas por Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) e Organizações Socioprodutivas (OSPs), como cooperativas e associações comunitárias. As redes também poderão incluir órgãos públicos, organizações não governamentais e outras instituições parceiras.
Desafios temáticos do edital
As propostas deverão contemplar um dos cinco desafios definidos no edital: expansão sustentável da cadeia do açaí nativo; valorização da castanha-da-amazônia e de outros produtos florestais não madeireiros; fortalecimento da cadeia do cacau aliado à conservação e restauração de ecossistemas; fortalecimento do babaçu e de outras cadeias da sociobiodiversidade na faixa de transição Amazônia-Cerrado; ou desenvolvimento da economia das águas por meio do manejo sustentável dos recursos pesqueiros.
Processo de seleção em duas etapas
A seleção será realizada em duas etapas. Na primeira, as redes deverão apresentar uma pré-proposta com as informações centrais do projeto e da equipe. As propostas aprovadas participarão de mentorias para o aprimoramento dos projetos. Na segunda fase, as redes selecionadas apresentarão a versão completa da proposta. As pré-propostas podem ser submetidas até 1º de setembro, às 18h (horário de Brasília), por meio do sistema SIGCONFAP.
