O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), afirmou nesta quarta-feira (10) que o relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) sobre a renegociação de dívidas rurais atende a demandas de produtores rurais e do próprio Ministério da Fazenda. O texto foi aprovado pelo plenário do Senado e segue para nova análise da Câmara dos Deputados.
Detalhes do projeto
“O projeto atendeu vários dispositivos, inclusive de pedidos do próprio ministério, para limitar o enquadramento a produtores que tenham comprovadas perdas em duas safras, em valores teto de até R$ 10 milhões, o que significa endereçar os recursos majoritariamente para produtores de médias propriedades”, disse Leite a jornalistas.
Leite destacou que o texto foi “bem construído” e é “responsável”, mas defendeu a edição de uma medida provisória para complementar as medidas. “Há espaço ainda no processo legislativo para que o governo traga uma nova medida provisória, que vai pautar o debate, naturalmente, que se deseja que, ao se fazer essa votação, é justamente deixar clara a urgência. Houve espaço para o governo se movimentar até aqui. Os movimentos não foram suficientes”, continuou.
Impacto fiscal e urgência
Para Leite, o projeto não tem fins eleitorais e não visa causar impactos negativos aos cofres públicos. “Ninguém quer impor, nem eu nem os parlamentares, os senadores, à União um rombo fiscal. E o projeto toma cuidado com isso. Há espaço para o governo manejar no limite das suas possibilidades fiscais. O que ele não pode é ignorar a urgência de se promover a renegociação das dívidas dos produtores rurais”, disse.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia alertado que a renegociação das dívidas rurais pode custar cerca de R$ 140 bilhões ao Tesouro Nacional. Segundo ele, o valor não é suportado pelas contas públicas e, por isso, parte do projeto pode ter que ser revista na Câmara dos Deputados.
