Em 2025, uma única propriedade rural de Piracicaba recebeu R$ 106.407,70 dos cofres municipais, o maior valor já pago pelo Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) desde sua criação em 2018. Os proprietários foram recompensados por preservar a mata nativa, cuidar do solo e dar destino correto ao lixo.
Propriedade premiada e serviços ambientais prestados
A fazenda de 459,27 hectares, localizada na Microbacia do Ribeirão Congonhal, comprovou a prestação de três serviços ambientais principais: proteção e conservação de 49,38 hectares de vegetação nativa; aplicação de práticas conservacionistas em 293,32 hectares, como curvas em nível, terraceamento, cobertura vegetal e rotação de culturas; e destinação correta de todos os resíduos sólidos gerados na propriedade.
Objetivo do programa e microbacias prioritárias
O PSA visa garantir a produção de água para abastecimento da cidade, pagando proprietários rurais que preservam o meio ambiente em quatro microbacias hidrográficas prioritárias: Ribeirão dos Marins, Congonhal, Córrego Tamandupá e Paredão Vermelho. Essas áreas foram identificadas pelo Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae) como de maior potencial hídrico.
Os pagamentos anuais são feitos a proprietários que preservam vegetação, conservam solos, realizam saneamento ambiental e benfeitorias para adequação ambiental. Tudo influencia a capacidade de produção e qualidade da água das microbacias.
Evolução do programa e valores repassados
Em 2018, o programa começou com 12 propriedades e investimento de R$ 48.891,80. Em 2025, o número de participantes saltou para 20, com valor total de R$ 305.631,66. A prefeitura informou que, até o momento, o programa é totalmente financiado por recursos municipais, mas a lei permite receber dinheiro de transações penais, compensações ambientais, TACs e doações.
Como participar e próximos passos
A adesão é voluntária. Produtores com terras nas microbacias prioritárias devem inscrever um projeto ambiental pelo site da Prefeitura. O local passa por análise de documentos e vistoria técnica. O valor repassado varia conforme o tipo e abrangência do serviço prestado.
Uma parceria com os Comitês PCJ já conseguiu a concordância de 52 novos proprietários, que aguardam captação de recursos para estudos ambientais. Além disso, a Prefeitura firmou parceria com a Esalq/USP para pesquisas acadêmicas sobre a política pública. A agricultura familiar e pequenas propriedades passaram a ter prioridade na distribuição dos recursos, conforme decreto nº 21.059 de 27 de fevereiro de 2026.
