O corpo do pastor Romildo Batista de Lima, de 69 anos, que morreu durante os terremotos na Venezuela, chegou ao Brasil e será sepultado às 13h deste sábado (4), no Cemitério e Crematório Paz Universal, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. A família conseguiu arrecadar cerca de R$ 50 mil para custear a repatriação do corpo, já que a legislação brasileira não prevê o pagamento das despesas com translado internacional.
Por que o translado é tão caro?
Apesar de uma passagem aérea entre Caracas e Uberlândia custar pouco mais de dois salários mínimos, o transporte de um corpo não pode ser feito em um voo comercial comum e exige uma série de procedimentos específicos, o que torna o processo mais complexo e caro. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a repatriação exige a emissão de documentos consulares, autorizações sanitárias, embalsamamento e a contratação de um serviço funerário especializado. Em casos semelhantes, o translado de corpos do exterior para o Brasil pode variar entre R$ 30 mil e R$ 200 mil, dependendo da distância, da urgência e das exigências do país onde ocorreu a morte.
Burocracia e restrições aéreas atrasaram translado
No caso de Romildo, a logística também foi impactada pela burocracia para a liberação do corpo e pelas restrições nas operações aéreas na Venezuela. O Itamaraty informou que o registro consular de óbito é gratuito, mas que a legislação brasileira não prevê o custeio de despesas com embalsamamento, cremação, sepultamento ou translado, salvo em situações excepcionais. Por isso, os custos precisaram ser arcados pela família e por pessoas que contribuíram com a campanha de arrecadação.
Como funciona o registro de óbito de um brasileiro no exterior?
O óbito deve ser registrado na embaixada ou consulado brasileiro responsável pelo país onde ocorreu a morte. A declaração deve ser feita, de preferência, por um familiar, como cônjuge, filho, irmão, mãe ou pai. Em alguns casos, um representante autorizado, como uma funerária, também pode realizar o procedimento. Entre os principais documentos exigidos estão: formulário de registro de óbito preenchido; certidão de óbito emitida pelas autoridades locais; documento de identidade brasileiro do falecido; e documento de identidade do familiar ou representante. A emissão da certidão consular de óbito é gratuita. Depois de emitida pela embaixada ou consulado, a certidão deve ser transcrita em um cartório de registro civil no Brasil para ter validade legal.
Como funciona o translado do corpo para o Brasil?
Além do registro de óbito, também é necessário emitir e legalizar outros documentos, como: autorização para o transporte internacional do corpo; certidão de óbito original; certificado de embalsamamento; e atestado sanitário comprovando que a morte não foi causada por doença contagiosa. Em casos de doenças infectocontagiosas, o corpo deve ser transportado em uma urna metálica hermeticamente fechada. Os órgãos onde as certidões, certificados e atestados são emitidos variam conforme o país.
Quem paga pelo translado?
Segundo o Itamaraty, o governo brasileiro não custeia despesas como embalsamamento, cremação, translado do corpo ou das cinzas para o Brasil, ou sepultamento no exterior. Em regra, esses custos são de responsabilidade da família ou de pessoas e instituições que decidam prestar apoio financeiro.
Família fez vaquinha para arcar com custos de translado
Com o custo do translado estimado em cerca de R$ 50 mil, a família do pastor Romildo Batista de Lima iniciou uma vaquinha virtual para trazer o corpo de volta ao Brasil. A campanha foi criada depois que os familiares foram informados de que o corpo não poderia ser transportado em um voo comercial. Segundo apuração da TV Integração, a família chegou a conseguir um embarque para sábado (27). No entanto, após a liberação do corpo para a funerária, foi informada de que o estado de conservação não permitia o transporte em uma aeronave comercial.
Morte do pastor durante terremotos na Venezuela
A morte do pastor foi confirmada pela esposa dele, Carlha Nacarid, que ficou ferida e segue internada na Venezuela. A informação foi repassada ao g1 pela sobrinha do casal, Jhulya Ribeiro de Lima. Segundo Carlha, quando o terremoto começou, na noite de quarta-feira (24), o casal correu para buscar abrigo. No entanto, uma parede caiu sobre os dois. Romildo foi socorrido e levado para um hospital, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na madrugada de quinta-feira (25). De acordo com Jhulya, após vários contatos da família, a embaixada deu andamento aos trâmites para o retorno do corpo, incluindo a emissão da certidão de óbito. No entanto, diante da impossibilidade de transportar o corpo em um voo comercial, os parentes precisaram buscar outra alternativa para o translado internacional.
Família enfrentou dificuldades para trazer corpo ao Brasil
A família soube da morte de Romildo de forma inesperada. Depois de assistir a uma reportagem sobre o terremoto, os parentes tentaram entrar em contato com o casal na quinta-feira (25). Horas depois, Carlha conseguiu se comunicar e confirmou a morte do pastor. Desde então, os parentes passaram a enfrentar dificuldades para trazer o corpo ao Brasil. Na noite de quarta-feira (24), dois terremotos em sequência atingiram a região norte do país, onde fica Caracas. Além das mortes, os tremores derrubaram prédios e deixaram um rastro de destruição na capital venezuelana e arredores. Os sismos foram os mais fortes no país em mais de 100 anos. O governo venezuelano atualizou na segunda (29) o número de mortos para 1.719, além de 5.034 feridos e cerca de 50 mil desaparecidos. O governo brasileiro, por sua vez, confirmou a morte de dois brasileiros, sem divulgar as identidades, e informou estar prestando assistência consular às famílias.
Pastor visitava família da esposa em Caracas
Quatro dias antes da tragédia, Romildo havia comemorado seu aniversário de 69 anos ao lado da esposa, durante a viagem a Caracas para visitar familiares dela. Natural de Chapada de Minas (MG), Romildo construiu a vida em Uberlândia, onde morava há mais de dez anos. Pastor evangélico, embora não estivesse em atuação atualmente, era lembrado pela família como um homem de fé, afetuoso e apaixonado por viajar. "Meu tio era uma pessoa muito boa, uma pessoa radiante, que adorava viajar e aproveitar a vida. É muito triste ver pessoas assim perderem a vida dessa forma, ainda mais com tal grau de descaso", lamentou Jhulya.
