Uma mulher de 28 anos foi agredida pelo companheiro na madrugada deste domingo (2), durante a comemoração do próprio aniversário, em um apartamento em Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá. A Polícia Militar informou que o suspeito tentou enforcá-la, fez ameaças de morte e invadiu o imóvel após arrombar a porta.
Casal estava junto havia duas semanas
De acordo com os policiais, a vítima e o suspeito mantinham união estável havia cerca de duas semanas. A mulher relatou à equipe que, na noite anterior, saiu para jantar com os filhos e o companheiro para celebrar o aniversário. Durante a refeição, o homem consumiu bebida alcoólica. Ao retornarem ao apartamento, ele começou a xingá-la e a segurou pelo pescoço, situação que configurou a primeira tentativa de enforcamento.
Ela conseguiu se desvencilhar depois de empurrá-lo em legítima defesa. Segundo o relato da vítima, o suspeito pediu desculpas pela agressão e os dois permaneceram no apartamento, porém dormiram em quartos separados.
Festa surpresa terminou em nova agressão
Na madrugada de domingo, o homem organizou uma festa surpresa de aniversário para a companheira no apartamento. Depois do momento dos parabéns, ele voltou a beber e, ainda conforme o boletim de ocorrência, passou a apresentar comportamento agressivo. O suspeito teria dado um tapa nas nádegas de uma amiga da vítima. Quando a amiga reagiu, ele arremessou uma lata de cerveja em sua direção.
A aniversariante interveio e mandou o companheiro deixar o imóvel. A Polícia Militar afirmou que o homem permaneceu do lado de fora tentando arrombar a porta enquanto ameaçava matar a vítima. Logo depois, ele conseguiu invadir o apartamento e voltou a agarrá-la pelo pescoço, fazendo novas ameaças e xingamentos.
Preso em flagrante
A vítima acionou a Polícia Militar, que encontrou o suspeito ainda nas dependências do condomínio. Os policiais constataram lesões no pescoço e no braço esquerdo da mulher. Já o homem apresentava arranhões no rosto, escoriações pelo corpo e um ferimento no olho direito.
Ele foi preso em flagrante pelos crimes de lesão corporal no contexto de violência doméstica, ameaça, violação de domicílio e dano. O suspeito e a vítima foram encaminhados à Central de Flagrantes de Várzea Grande. A Polícia Civil investiga o caso.
Canais de ajuda e proteção à mulher em Mato Grosso
O aplicativo SOS Mulher MT é uma das ferramentas disponíveis para apoiar vítimas de violência doméstica em Mato Grosso. A plataforma oferece um botão do pânico, por meio do qual a vítima pode pedir socorro quando o agressor descumpre medida protetiva. O recurso está disponível, por enquanto, em Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis.
Nos demais municípios do estado, o aplicativo pode ser usado para outras funções, como orientação para pedido de medida protetiva online, telefones de emergência, endereços das Delegacias da Mulher, Plantão 24 horas, denúncias de violência doméstica e acesso à Delegacia Virtual para registro de ocorrências.
Entenda a Lei Maria da Penha
Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha criou mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. De acordo com o Instituto Maria da Penha, a violência doméstica é qualquer ação baseada no gênero, ou seja, quando a mulher sofre algum tipo de agressão pelo simples fato de ser mulher.
A legislação reconhece diferentes formas de violência:
- Física: qualquer ação que ofenda a integridade ou a saúde corporal, como espancamentos, estrangulamento, cortes e sacudidas.
- Psicológica: condutas que causem dano emocional, diminuam a autoestima ou tentem controlar ações, comportamentos, crenças e decisões, incluindo ameaças, humilhação, manipulação e perseguição.
- Sexual: qualquer situação que obrigue a vítima a presenciar, manter ou participar de relação sexual não desejada, como estupro e impedimento do uso de contraceptivos.
- Patrimonial: retenção ou destruição de objetos, documentos, bens e valores, além de controle do dinheiro e estelionato.
- Moral: calúnia, difamação e injúria, como acusar a mulher de traição, expor a vida íntima ou desvalorizá-la pela forma de se vestir.
Como solicitar medida protetiva
As medidas protetivas são ordens judiciais que buscam proteger pessoas em situação de risco, perigo ou vulnerabilidade. Elas podem ser direcionadas ao agressor, para impedir a aproximação da vítima, ou à vítima, para garantir sua segurança e a proteção de seus bens e da família.
Qualquer mulher que esteja passando por violência doméstica e familiar pode solicitar esse tipo de medida, independentemente da forma de ameaça, lesão ou omissão. O pedido pode ser feito em delegacias, no Ministério Público ou na Defensoria Pública, sem necessidade de acompanhamento de advogado.
