A Comissão Especial da Câmara Municipal de Sorocaba (SP) divulgou que um laudo técnico confirmou que o bebê Miguel, de 1 ano, foi vítima de agressões físicas e abuso sexual antes de morrer. A criança deu entrada no Pronto Atendimento (PA) da Zona Norte no dia 1º de junho com sinais de espancamento e não resistiu. A mãe, Gabrielly Franco Garcia, e o padrasto, Rafael Luis Alves Júnior, tornaram-se réus por homicídio qualificado após denúncia do Ministério Público (MP) recebida pela Justiça nesta quinta-feira (25).
Detalhes da denúncia e prisão
De acordo com o promotor Antônio Domingues Farto Neto, a condição de mãe e padrasto do menino é um agravante que pode aumentar a pena em caso de condenação pelo Tribunal do Júri. O crime ocorreu no bairro Jardim Tupinambá. As investigações apontam que a criança já apresentava sinais de agressões anteriores. No dia do crime, o casal acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) alegando engasgamento e inconsciência. Policiais militares encontraram a vítima com ferimentos compatíveis com agressões físicas. A criança foi socorrida, mas morreu devido a traumatismo craniano. Os dois foram presos em flagrante e permanecem detidos.
Qualificadoras do homicídio
O homicídio foi qualificado por quatro fatores: motivo fútil, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e crime praticado contra pessoa menor de 14 anos. A Promotoria obteve autorização judicial para busca domiciliar e apreensão dos celulares do casal, incluindo arquivos, mensagens, imagens e dados em nuvem.
Laudo confirma abuso sexual
O laudo técnico, que segue sob sigilo, foi enviado à comissão especial da Câmara Municipal que investiga a morte. A comissão apura a conduta do Conselho Tutelar de Sorocaba, que recebeu denúncias de negligência contra o bebê três meses antes do crime. A comissão também informou que a mãe era atendida pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
Conselho Tutelar sabia do caso
Documento obtido pela TV TEM mostra que o Conselho Tutelar foi acionado em 24 de fevereiro, após a mãe levar o bebê a um posto de saúde da Zona Oeste. Na ocasião, a criança apresentava inchaço, dores e secreção na região íntima, assaduras graves, unhas compridas, sujeira e sinais de falta de alimentação. O posto encaminhou o caso ao Conselho, que encerrou o acompanhamento em 24 horas. Em nota, o órgão confirmou o recebimento da notificação indicando "indícios de negligência e fragilidade nos cuidados básicos". A Corregedoria-Geral do Município solicitou o afastamento cautelar do conselheiro tutelar que atendeu a ocorrência, e a Secretaria da Cidadania cumpriu a recomendação.
Relembre o caso
O bebê Miguel morreu na noite de 1º de junho. O Samu foi chamado por volta das 22h com informação de engasgamento. Ele foi levado à UPH da Zona Norte, onde médicos tentaram reanimá-lo sem sucesso. A avaliação médica preliminar apontou que o menino já estava morto há pelo menos uma hora antes do socorro. No hospital, enfermeiros constataram lesões na cabeça com afundamento do crânio, marcas de mordidas nos lábios, ferimentos no nariz, orelhas, dedos das mãos e dos pés, e uma lesão grave na região anal. A perícia encontrou manchas de sangue em vários cômodos da casa. Mãe e padrasto negaram as agressões, alegando que os machucados foram causados pelo próprio menino. Eles tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva e continuam presos.
