Dois trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma carvoaria na zona rural de Presidente Olegário, no Alto Paranaíba, em Minas Gerais. A operação foi realizada por auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e policiais militares, com divulgação na segunda-feira (13).
Jornada exaustiva e falta de descanso
Segundo a fiscalização, um dos trabalhadores permanecia disponível 24 horas por dia para atender às demandas da produção de carvão. "Não tem horário certo de trabalhar. Fico o tempo todo por conta dos fornos, olho os fornos que estão queimando a hora que precisa, de dia ou de noite", disse o trabalhador à Auditoria-Fiscal do Trabalho ao ser resgatado. Ele também afirmou que trabalhava sem descanso semanal e sem férias: "Não tiro folga porque o carbonizador fica por conta".
Condições degradantes e servidão por dívida
Uma denúncia informou que cerca de 20 trabalhadores atuavam na carvoaria sem registro em carteira e viviam em condições degradantes, mas apenas dois foram encontrados durante a fiscalização. Próximo aos fornos, não havia banheiro; os trabalhadores recebiam apenas luvas como equipamento de proteção individual (EPI), e as botinas eram descontadas do pagamento. "Perto dos fornos não tem banheiro, precisa usar o mato mesmo. Não tem protetor solar, nem chapéu ou touca", relatou o trabalhador.
Os alojamentos apresentavam paredes deterioradas, janelas bloqueadas por tábuas, colchões em mau estado de conservação e um refrigerador oxidado. A fiscalização também encontrou quantidade insuficiente de alimentos e problemas nas condições de higiene e segurança. O sistema de pagamento chamou a atenção: o empregador fornecia a alimentação e descontava o valor do salário. "O empregador traz a alimentação da cidade conforme a lista que mando pelo WhatsApp. No dia do acerto desconta o valor dos mantimentos", disse o trabalhador.
Caracterização de trabalho escravo e vínculo reconhecido
Segundo o procurador do Trabalho Hermano Domingues e o auditor-fiscal do Trabalho Deusdedit Rodrigues de Sá Júnior, o conjunto das irregularidades caracterizou trabalho em condições análogas à escravidão. Eles apontaram servidão por dívida, causada pela retenção de parte dos salários e descontos com alimentação, além de jornada exaustiva e condições degradantes nos alojamentos e na frente de trabalho.
"Durante a operação os trabalhadores tiveram o vínculo de trabalho reconhecido, para fins de apuração das verbas salariais devidas", afirmaram. Os dois trabalhadores receberam, juntos, R$ 12.039,33 em verbas rescisórias, incluindo saldo de salário, décimo terceiro proporcional, férias proporcionais com acréscimo de um terço, aviso-prévio indenizado, décimo terceiro sobre o aviso-prévio e férias incidentes sobre esse período. Eles também tiveram acesso ao seguro-desemprego destinado a pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão.
Ações futuras do MPT
O MPT informou que continua acompanhando o caso para garantir que os trabalhadores recebam indenizações complementares. O órgão também busca firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularizar a situação da carvoaria e evitar que outros trabalhadores sejam submetidos às mesmas condições de trabalho.
