Um posto de combustíveis localizado no bairro Vila Oriental, em São João da Boa Vista (SP), foi interditado nesta quinta-feira (11) por comercializar biodiesel e etanol adulterados. A ação foi realizada por policiais da Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise), em conjunto com um fiscal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), cumprindo uma decisão judicial que determinou a suspensão das atividades do estabelecimento.
Gerente preso em maio
Em maio, o gerente do posto já havia sido preso durante uma fiscalização que comprovou a prática de crime contra as relações de consumo, por expor à venda produtos em desacordo com as normas regulamentares, colocando em risco a saúde e a segurança dos consumidores. Após a prisão, o delegado responsável representou à Justiça pela imposição de medida cautelar de suspensão das atividades até a regularização do estabelecimento. Em audiência de custódia, no dia seguinte, o gerente foi solto.
Lacração e coleta de amostras
Durante o cumprimento da decisão judicial, os bicos e bombas do posto foram lacrados. Amostras de todos os produtos armazenados foram coletadas para análise detalhada dos parâmetros de qualidade em laboratório. As investigações tiveram início após denúncias de veículos que apresentaram falhas mecânicas após abastecer no local. A equipe da Dise recebeu um laudo técnico da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) que constatou que o biodiesel comercializado estava fora das especificações da ANP.
Fiscalização e notas fiscais
No dia 29 de maio, os policiais foram ao estabelecimento e conversaram com o gerente, que foi indiciado pelo crime. As notas fiscais do combustível adquirido foram solicitadas. Os agentes apuraram que o tanque de armazenamento de diesel tinha capacidade de 15 mil litros. As notas fiscais apresentadas indicaram possível mistura do combustível analisado com novos volumes inseridos no tanque. A perícia foi acionada e novas amostras foram coletadas para análise complementar. O g1 tentou contato com os responsáveis pelo posto, mas não obteve resposta.
Outro caso em Águas da Prata
Na terça-feira (9), um gerente de 27 anos foi preso por vender volume alterado de combustíveis em um posto na Rodovia Deputado Januário Mantelli Neto (SP-215), na área rural de Águas da Prata (SP). Apesar da interdição parcial das bombas, o estabelecimento continua funcionando. A perícia coletou frascos para analisar a qualidade dos combustíveis. Fiscais do Ipem apreenderam componentes eletrônicos. Cinco ilhas, totalizando 26 bicos, foram interditadas. Ficou comprovada a prática de crime contra as relações de consumo, consistente em fraudar preços por alteração de volume de combustível, em prejuízo do consumidor.
