Uma operação conjunta da Operação Foco, da Polícia Civil e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fechou, nesta sexta-feira (3), um posto clandestino de combustíveis, conhecido como "biqueira", em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Seis pessoas foram presas em flagrante, e os agentes apreenderam mais de 12 mil litros de combustíveis armazenados de forma irregular, além de R$ 22.750 em dinheiro.
Esquema de desvio por caminhoneiros
Segundo as investigações, o esquema era abastecido por caminhoneiros que desviavam parte da carga de combustíveis durante o transporte. O dinheiro apreendido seria usado para pagar os motoristas envolvidos na fraude. Durante a operação, os agentes encontraram 12.200 litros de combustíveis no galpão clandestino: 5 mil litros de gasolina comum, mil litros de gasolina aditivada, 2.300 litros de etanol, mil litros de diesel S500 e 2.900 litros de diesel S10. O imóvel foi interditado pela ANP e pela Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários (Delfaz).
Caminhões-tanque e método de fraude
As equipes também localizaram dois caminhões-tanque ligados ao esquema. Um deles estava estacionado no galpão e o outro foi interceptado quando deixava o local. De acordo com a investigação, a fraude começava ainda nas distribuidoras. Os caminhões saíam das bases com lacres incompatíveis com as notas fiscais. Durante o trajeto, os motoristas retiravam cerca de 20 litros de combustível de cada um dos oito compartimentos do tanque. O produto desviado era entregue no galpão clandestino mediante pagamento de R$ 70 por cada 20 litros retirados. Depois do desvio, os compartimentos recebiam os lacres corretos, correspondentes à documentação da carga, o que dificultava a identificação da fraude por transportadoras e clientes.
Riscos e prejuízos
Ainda segundo os investigadores, o combustível era revendido ilegalmente por preços abaixo dos praticados no mercado. Além dos prejuízos financeiros para distribuidoras, transportadoras e para a arrecadação de impostos, o armazenamento irregular representava riscos de acidentes e de comercialização de combustíveis sem controle de qualidade. Em nota, o secretário do Gabinete de Segurança Institucional (GSI-RJ), Roberto Lizandro Leão, afirmou que postos clandestinos causam prejuízos aos cofres públicos, estimulam a concorrência desleal e colocam em risco a segurança da população. Segundo ele, a Operação Foco continuará atuando em conjunto com órgãos estaduais e federais para combater crimes ligados ao mercado de combustíveis no estado.
