A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (18) a Operação Dolus, cumprindo dois mandados de busca e apreensão em São Luís contra um investigado suspeito de inserir informações falsas em laudos médicos para viabilizar, de forma irregular, a obtenção de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos.
Detalhes da investigação
Segundo a PF, o suspeito teria atestado indevidamente a condição de pessoa com deficiência (PCD) para indivíduos que não possuíam deficiência física ou mental, permitindo o acesso ao benefício fiscal. A ação faz parte da Operação Dolus, que apura possíveis fraudes em processos administrativos para a concessão da isenção.
Origem das denúncias
As investigações começaram após denúncias encaminhadas à Superintendência da Polícia Federal no Maranhão, que indicavam a possível existência de irregularidades na liberação do benefício. Durante o cumprimento das ordens judiciais, foram apreendidos aparelhos eletrônicos em posse do investigado.
Os equipamentos passarão por perícia para auxiliar nas investigações e na identificação de outros possíveis envolvidos e beneficiários do esquema. De acordo com a Polícia Federal, as condutas investigadas podem configurar, em tese, o crime de falsidade ideológica.
A operação desta quinta-feira representa mais um passo no combate a fraudes fiscais e documentais no estado, reforçando o compromisso das autoridades em garantir a lisura dos processos administrativos e a correta aplicação dos benefícios fiscais.
