A Polícia Civil do Tocantins deflagrou nesta sexta-feira (26) a Operação Vital, que desarticulou um esquema sofisticado de sonegação fiscal e lavagem de capitais. O grupo criminoso utilizava pessoas em situação de vulnerabilidade como 'laranjas' para ocultar os verdadeiros beneficiários, causando um prejuízo de R$ 26.438.802,59 aos cofres públicos.
Buscas e apreensões em Palmas e Gurupi
A ação foi coordenada pela Divisão Especializada de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DRCOT), que cumpriu sete ordens de busca e apreensão nas cidades de Palmas e Gurupi. Na capital, um dos investigados foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo. Durante as buscas, foram apreendidos computadores, celulares e documentos contábeis que serão analisados pela polícia.
Participação de contadores e foragido da Justiça
Segundo a investigação, o esquema contava com a participação direta de contadores. Um dos profissionais identificados é Paulo César Maciel dos Santos, que já é alvo da Operação El Dourado, que investiga fraudes no agronegócio, e é considerado foragido da Justiça. O g1 não conseguiu contato com a defesa de Paulo César. Os demais investigados não tiveram os nomes divulgados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP).
Uso de 'laranjas' e empresas de fachada
Para blindar os verdadeiros líderes, a organização criminosa registrava empresas de fachada em nome de terceiros. Entre os 'laranjas' identificados, um homem com antecedentes por furto e roubo atualmente vive em situação de rua. Outro figurava formalmente como dono de uma distribuidora com capital social de R$ 500 mil, mas exerce a profissão de motorista de caminhão, com padrão de vida incompatível com a posse da empresa.
Funcionamento do esquema
As empresas tinham sede formal em Gurupi, mas não possuíam estrutura operacional para movimentar as mercadorias adquiridas. O grupo realizava compras interestaduais de grande volume de bebidas alcoólicas e energéticos. A carga era desviada para Palmas antes mesmo de chegar ao destino declarado, com o objetivo de burlar a fiscalização. Além do desvio físico, as empresas deixavam de transmitir o documento de Escrituração Fiscal Digital, omitindo o controle da arrecadação do ICMS. A maior parte das mercadorias era direcionada a uma empresa na capital, apontada como a principal beneficiária da fraude. Os nomes das empresas não foram informados pela polícia.
Gestão e participação de contadores
A investigação apurou que as empresas eram administradas por um indivíduo com procurações públicas, responsável pela emissão de documentos fiscais falsos, com a participação de contadores. O inquérito policial segue em andamento para aprofundar a investigação sobre a sucessão societária atípica das empresas envolvidas.
