Uma operação da Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT) resgatou nove trabalhadores em condições análogas à escravidão em Santa Cruz, no Sertão de Pernambuco, entre 30 de junho e 8 de julho. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (13) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Condições degradantes e riscos graves
As fiscalizações tiveram como alvo obras públicas de pavimentação e pedreiras que forneciam material para os serviços. Os resgatados atuavam no assentamento de pavimento em vias públicas e na extração e corte de pedras. Segundo o MTE, os trabalhadores dormiam em colchões no chão, em imóveis superlotados e sem privacidade. Nas pedreiras, parte do grupo vivia em barracos de lona e casebres improvisados dentro da própria área de extração.
As vítimas não tinham acesso a água potável, instalações sanitárias e espaços adequados para descanso e alimentação. Além disso, manuseavam explosivos artesanais sem capacitação ou habilitação, com grave risco de acidentes. A remuneração era baseada na produção, calculada por milheiro de pedras cortadas ou metro quadrado de pavimento executado, sem recibos e sem as garantias previstas na legislação trabalhista. Parte dos empregados havia sido recrutada em outros municípios e dependia dos empregadores para moradia, alimentação e transporte.
Empresas autuadas e valores devidos
Três empresas de construção civil, contratadas por entes públicos, executavam as atividades e foram autuadas. A AFT notificou as empresas para regularizar a situação dos trabalhadores, formalizar e rescindir os contratos e quitar as verbas rescisórias. Somados aos valores de dano moral individual, os pagamentos devidos chegam a aproximadamente R$ 520 mil.
Acesso a direitos e proteção social
Os resgatados terão acesso ao seguro-desemprego específico para vítimas de trabalho análogo à escravidão e foram encaminhados à rede de proteção social. A operação teve coordenação da AFT e participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF).
Atuação também na Bahia
Além de Pernambuco, a força-tarefa atuou na Bahia, onde outros 20 trabalhadores foram resgatados em condições semelhantes nas cidades de Casa Nova e Sento Sé. As circunstâncias que envolvem os entes públicos responsáveis pela contratação das obras seguem em apuração.
