O Ministério Público do Amapá (MP) emitiu uma recomendação para que a população evite o uso de fogos de artifício com estampido durante as festas juninas. A medida foi publicada após o registro de diversas ocorrências relacionadas ao uso desse tipo de artefato nos primeiros dias de junho.
Proteção a grupos vulneráveis
A recomendação busca proteger pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos e animais, que sofrem com os efeitos do barulho. Segundo o MP, os estampidos causam poluição sonora e podem gerar crises de ansiedade, medo e desorientação. Animais domésticos e da fauna urbana também sofrem, reagindo com pânico e estresse.
Legislação vigente
Em Macapá, leis municipal e estadual proíbem a queima e o uso de fogos com barulho. A lei nº 2443, de abril de 2021, veta artefatos pirotécnicos com som intenso. As multas podem chegar a R$ 50 mil.
Orientações do MP
O MP orienta que moradores e organizadores de festas escolham os chamados fogos de vista, que produzem apenas efeitos visuais, sem estampidos. Quem descumprir a recomendação pode sofrer sanções administrativas e responder por crimes ambientais ou perturbação do sossego.
