Operação contra loteamento irregular em Mogi das Cruzes
A Prefeitura de Mogi das Cruzes realizou, nesta quarta-feira (17) e quinta-feira (18), a demolição de casas em construção em um loteamento irregular localizado em uma Área de Proteção Ambiental (APA) no bairro Itapeti. A ação foi coordenada pelo Grupo Integrado de Combate a Loteamentos e Ocupações Irregulares (GICLO), com apoio do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), da Polícia Civil, da Polícia Militar Ambiental e da Guarda Civil Municipal.
Construções irregulares em área protegida
Segundo a administração municipal, a área já havia sido alvo de fiscalizações, orientações aos responsáveis e determinação de congelamento. No entanto, as medidas foram descumpridas e novas construções continuaram sendo erguidas no local. O g1 tentou localizar a empresa responsável pelo empreendimento, mas não conseguiu contato até a última atualização desta reportagem.
Moradores alegam ter sido enganados
De acordo com Hudson Tiponelli, morador de uma das casas da área, o loteamento foi vendido com a informação de que o local estava em processo de regularização. “Compramos os lotes. Cerca de 40 pessoas construíram, eu já moro aqui. Mas ontem vieram e derrubaram tudo”, afirmou. Ao g1, Hudson contou que cerca de 25 casas foram derrubadas na quarta-feira (17) e que outras começaram a ser demolidas na manhã de quinta-feira (18). “Quando recebemos a notificação da Prefeitura [em abril] todos os moradores pararam as obras, mas a empreiteira continuou construindo, por isso que isso está acontecendo”, explicou.
Demolição apenas de obras não ocupadas
A Prefeitura informou que a operação foi realizada apenas em obras em andamento, ainda não concluídas e sem moradores. Não houve remoção de moradores nem demolição de imóveis ocupados, que só poderá ocorrer após uma decisão judicial. A administração municipal orienta que interessados na compra de imóveis consultem os órgãos competentes, especialmente a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo. A recomendação é verificar se o empreendimento está regularizado e se possui matrícula individualizada e registro em cartório. Essa medida ajuda a evitar prejuízos e garante mais segurança na negociação.
