O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM-SP) condenou um major da reserva da Polícia Militar por importunação sexual contra uma soldado que atuava como sua motorista. A decisão reverteu uma absolvição em primeira instância e rejeitou a alegação do oficial de que o contato físico teria sido apenas uma orientação de trânsito.
O caso
O crime ocorreu em fevereiro de 2024, durante um patrulhamento na capital paulista. Segundo a acusação, o major tocou o braço da policial e, em seguida, deslizou a mão pela perna dela, dizendo: "acelera esse pezinho". A conduta inadequada começou no dia anterior, quando o oficial, durante uma apresentação de rotina, fez perguntas sobre a vida pessoal da vítima e enfatizou que era divorciado.
Defesa e julgamento
Em sua defesa, o major confirmou os contatos físicos, mas argumentou que a viatura era grande, chovia no momento e a intenção era apenas alertar a motorista sobre a condução do veículo. No entanto, os desembargadores consideraram a justificativa improcedente e concluíram que a atitude teve clara intenção sexual.
A corte destacou a importância da palavra da vítima nesse tipo de crime, seguindo as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para julgamentos que envolvem violência contra a mulher. A soldado relatou o episódio a seus superiores, o que levou à investigação.
Pena
A pena foi fixada em 1 ano, 2 meses e 12 dias de prisão em regime inicial aberto. Contudo, devido ao tempo de condenação ser baixo e ao histórico favorável do oficial, a Justiça determinou a suspensão da pena por três anos. Na prática, ele não será preso imediatamente, mas passará por um período de prova: a pena só será definitivamente extinta se ele não cometer novos delitos durante esse prazo.
