O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (10) que dará aval para que o Ministério da Justiça e Segurança Pública notifique pessoas que estejam de posse de celulares roubados, exigindo a devolução dos aparelhos ao poder público. A declaração ocorreu durante a sessão plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDES), conhecido como Conselhão, realizada em Brasília.
Lula revelou que a decisão foi tomada após reflexão sobre o perfil socioeconômico dos compradores desses dispositivos. Segundo o presidente, a constatação de que a maior parte dos usuários de celulares roubados é composta por pessoas de baixa renda gerou uma "inquietação" quanto às consequências da medida. Mesmo assim, ele optou por seguir adiante com a iniciativa e informou que despacharia com o ministro da Justiça, Wellington César, ainda na quarta-feira.
Anúncio no Conselhão
O anúncio foi feito ao final da sessão do Conselhão, que começou pela manhã e se estendeu até o início da tarde. Lula foi o último a discursar e iniciou sua fala propondo uma consulta aos integrantes do conselho. Embora a decisão final coubesse exclusivamente a ele, o presidente realizou uma espécie de enquete simbólica entre os presentes.
"Vou fazer uma consulta a vocês para vocês se transformarem em um conselho deliberativo. Vou contar uma coisa que não deveria contar, mas vou contar. Faz dez dias que o ministro da Justiça me apresenta um estudo para colocar em prática uma coisa chamada Telefone Seguro. Temos um cadastro com endereço e chassi de 2,5 milhões de celulares roubados. Não sabemos quem roubou, mas sabemos que foi roubado", afirmou Lula.
Detalhes da medida
O presidente explicou que a intenção é enviar uma mensagem clara: todos os 2,5 milhões de pessoas que estão com celulares roubados devem devolvê-los. "Precisa devolver porque estão cometendo um delito e se forem pegos podem sofrer uma punição desnecessária", disse. Lula reconheceu que "rico não compra telefone roubado", mas que "pobres compram". "Essa inquietação econômica de quem está com telefone roubado mexeu com a minha cabeça, mas não posso ficar com essa dúvida, porque o Telefone Seguro vai deixar milhões de brasileiros tranquilos de que não vão mais ter o celular roubado", declarou.
Lula ainda informou que a devolução deverá ser feita pelos Correios, para evitar que as pessoas tenham que ir a uma delegacia, "porque não sabem o tipo de delegado ou policial que vão encontrar". A medida visa facilitar o processo e reduzir a exposição dos cidadãos a possíveis constrangimentos.
Reações e possíveis repercussões
Ao final do encontro, o Broadcast Político presenciou conversas reservadas entre integrantes do Conselhão, que apontaram que a medida pode ter repercussões negativas para o presidente junto à população mais pobre. Na consulta realizada por Lula, praticamente todos os presentes levantaram a mão quando o presidente perguntou se deveria levar a ação adiante.
O presidente concluiu: "Hoje convoquei uma reunião com o ministro, que já era para ter convocado, e vou efetivamente despachar o sinalzinho para quem estiver com o telefone roubado devolver, porque senão poderá ter consequências". A iniciativa integra o programa Telefone Seguro, que busca reduzir o mercado de celulares roubados e proporcionar mais segurança aos brasileiros.
