A morte da bebê de 10 meses em Fortaleza, ocorrida na última segunda-feira (13), teve uma reviravolta com a conclusão do laudo pericial da Perícia Forense do Ceará (Pefoce). O documento, divulgado nesta sexta-feira (17), constatou que não houve estupro, contrariando a informação inicialmente divulgada pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS). A causa da morte foi asfixia mecânica indireta, conforme sustentava a defesa de um dos presos.
Laudo pericial contradiz versão inicial
A SSPDS informou, em nota ao g1, que a Pefoce concluiu os laudos dos exames cadavéricos e laboratoriais realizados no corpo da bebê. "Conforme o laudo cadavérico, a morte aconteceu por asfixia mecânica indireta", afirmou o órgão. Os exames laboratoriais de alcoolemia e drogas no sangue não detectaram a presença dessas substâncias na criança. Além disso, não foram encontrados sêmen nem material genético dos dois homens envolvidos. O exame sexológico apontou ausência de violência sexual.
Caso inicialmente tratado como estupro seguido de morte
Na segunda-feira (13), a Polícia Civil tratou o caso como "estupro de vulnerável seguido de morte" e prendeu em flagrante dois homens: Francisco Ray Rodrigues Magalhães, de 22 anos, e Roberto Levy Oliveira Magalhães, de 26 anos. Francisco Ray mantinha um relacionamento amoroso com a mãe da criança. A Justiça do Ceará converteu a prisão em preventiva na terça-feira (14).
A Polícia Civil do Ceará (PCCE) explicou que as prisões em flagrante foram baseadas no Protocolo de Encaminhamento de Corpos das Unidades de Saúde para a Coordenadoria de Medicina Legal da Pefoce. O documento, produzido pelo hospital particular onde a bebê foi atendida, informava que após o óbito foi evidenciada laceração anal, com suspeita de asfixia e abuso sexual. No entanto, com a conclusão dos laudos periciais e o avanço das diligências, a investigação conduzida pela Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa) concluiu tratar-se de homicídio culposo, descartando a violência sexual.
Defesa alega asfixia acidental
A bebê morreu na casa onde Ray morava. A mãe, que estava no local, inicialmente achou que a filha estivesse engasgada e chamou a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Como o socorro não chegou, ela levou a criança a uma unidade de saúde por conta própria. A advogada de Ray, Gleicy Kelly Leitão, comentou: "A morte foi por asfixia, justamente a tese defensiva de que Levy, primo de Ray, esmagou a criança com seu peso corporal ao deitar na cama, embriagado. O que agora deve mudar completamente o rumo da investigação e ser tratado como um homicídio culposo, ou seja, quando não há a intenção de matar."
