A Justiça de Santa Catarina acatou o pedido do Ministério Público do Estado (MPSC) e determinou a internação de um adolescente de 16 anos que matou um colega de escola com golpes de canivete. O crime ocorreu em Chapecó, no Oeste catarinense, dentro da instituição de ensino onde ambos estudavam.
Agressão após discussão no Dia do Abraço
Segundo o MPSC, o ataque foi motivado por 'olhares hostis' trocados entre o agressor e a vítima durante uma dinâmica do Dia do Abraço, celebrado em 22 de maio. Câmeras de segurança do pátio flagraram o momento em que o adolescente, após uma discussão com o colega de 15 anos e outros estudantes, sacou um canivete e desferiu um golpe na barriga da vítima, que estava desarmada e não teve chance de defesa.
Mesmo ferido, o jovem tentou correr para dentro da escola, mas foi perseguido pelo agressor. Ele sofreu uma parada cardíaca no local, mas foi reanimado por socorristas. Encaminhado ao Hospital Regional do Oeste, não resistiu aos ferimentos e morreu na manhã seguinte.
Internação por tempo indeterminado
O adolescente, que já estava detido provisoriamente desde o dia do crime, passou a cumprir internação definitiva. A decisão judicial estabelece que a punição será por tempo indeterminado, com limite máximo de três anos – o teto permitido por lei para menores de idade. A situação do jovem será reavaliada a cada seis meses. O nome do adolescente não foi divulgado.
O MPSC classificou o assassinato como cometido por motivo fútil, sem dar chance de defesa à vítima. O agressor foi apreendido pela Polícia Militar logo após o ataque.
Punição para menores de idade
No Brasil, jovens com menos de 18 anos não respondem ao Código Penal como adultos. Legalmente, eles não cometem 'crimes', mas sim 'atos infracionais'. As punições, chamadas de medidas socioeducativas, incluem advertência, prestação de serviços comunitários ou internação em instituições de menores por, no máximo, três anos. O objetivo é responsabilizar o jovem, evitar reincidência e promover a reintegração social.
