A Justiça Federal deu um prazo de 24 horas para que manifestantes desobstruam totalmente o quilômetro 792 da BR-163, no trecho entre Santarém e Rurópolis, no oeste do Pará. O grupo foi notificado por um oficial de Justiça às 13h50 deste domingo (28) e informou que vai cumprir a ordem judicial, prometendo liberar a rodovia no início da tarde desta segunda-feira (29). Até lá, o tráfego segue em esquema de bloqueio parcial.
Decisão liminar atende pedido do Dnit
A decisão liminar atende a um pedido de reintegração de posse administrativa ajuizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Advocacia-Geral da União (AGU). Caso a determinação seja descumprida, a multa diária fixada varia de R$ 10 mil a R$ 100 mil. O plantão da Subseção Judiciária de Santarém também autorizou o uso de força policial, se necessário, para garantir a liberação.
Justiça entende que bloqueio fere direitos
Ao conceder a liminar, a Justiça entendeu que o bloqueio, que completa cinco dias hoje, fere o direito de ir e vir da população, prejudica o transporte de cargas e passageiros, e atrapalha serviços essenciais, como ambulâncias e ônibus escolares. Além disso, o protesto atrasava o início das obras na própria via.
Manifestantes acatam prazo para evitar multa
Em um vídeo publicado nas redes sociais, uma das lideranças do movimento confirmou que o grupo decidiu acatar o prazo da Justiça Federal para evitar a punição financeira. No entanto, o manifestante alertou que a comunidade vai acompanhar de perto o cronograma do governo federal e que novas interdições não estão descartadas caso as promessas de melhorias na estrada não saiam do papel.
Dnit assina ordens de serviço para manutenção emergencial
Para tentar solucionar o problema da trafegabilidade, o Dnit informou que as ordens de serviço para a manutenção emergencial do trecho crítico entre Santarém e Rurópolis foram assinadas na última sexta-feira (26). Segundo o órgão, as empresas contratadas já estão mobilizando o maquinário e as equipes para iniciar os trabalhos de recuperação ainda nesta semana.
Protesto começou na quarta-feira (24)
O protesto na BR-163 começou na última quarta-feira (24). Moradores e motoristas da região fecharam a pista para cobrar investimentos na infraestrutura e segurança da rodovia, que é a principal rota de integração e escoamento do oeste paraense.
