A Prefeitura de São José dos Campos concluiu a sindicância que investigava a conduta de um guarda civil municipal durante um protesto de moradores da Vila Unidos, ocorrido em setembro de 2023. O município afirmou que os agentes agiram para preservar a integridade física de servidores da prefeitura e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). O caso ganhou repercussão após um vídeo mostrar o guarda utilizando spray de pimenta contra manifestantes que se opunham à remoção de um parquinho e de uma academia ao ar livre na praça do bairro, onde seria construído um conjunto habitacional.
Uso de spray de pimenta gera polêmica
As imagens, obtidas pela TV Vanguarda, não exibem agressões aparentes por parte dos moradores antes da ação do guarda. O episódio ocorreu durante uma manifestação pacífica, segundo relatos de testemunhas. A prefeitura, no entanto, sustenta que a atuação foi necessária para garantir a segurança dos funcionários públicos que realizavam a desmontagem dos equipamentos de lazer.
Resultado da sindicância
Nove meses após o incidente, a Prefeitura informou que a sindicância foi concluída e entendeu que os guardas municipais atuaram corretamente. “Os agentes agiram para preservar a integridade física dos servidores da prefeitura e da CDHU que participavam da ação no local”, diz a nota oficial. A decisão gerou críticas de moradores e de organizações de direitos humanos, que consideram o uso de spray de pimenta desproporcional.
Desistência da construção habitacional
Na semana passada, a prefeitura anunciou que desistiu de construir o conjunto habitacional na Praça da Vila Unidos. Segundo o prefeito Anderson Farias (PSD), os recursos destinados às moradias foram transferidos para outra área da cidade. Com isso, o espaço onde o parquinho e a academia ao ar livre foram removidos voltará a ser uma praça com área de lazer para os moradores. A decisão foi comemorada por parte da comunidade, que desde o início se opunha à perda do espaço público.
