O ginecologista Hosaná Pereira de Santana, preso na sexta-feira (10) sob suspeita de usar óculos com câmera para filmar uma paciente durante consulta em uma clínica privada no bairro da Vila Laura, em Salvador, teve a prisão relaxada pela Justiça. A decisão foi tomada durante audiência de custódia realizada no domingo (12), conforme o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O processo tramita em segredo de justiça, e detalhes não foram divulgados pelo tribunal.
Decisão judicial aponta ilegalidade na prisão em flagrante
Na decisão, à qual o g1 teve acesso, o juiz plantonista determinou o relaxamento da prisão por entender que a prisão em flagrante era ilegal. O documento aponta que o crime investigado tem pena máxima de um ano de detenção, sendo considerado de menor potencial ofensivo. Nesses casos, a legislação prevê a lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), sem imposição de prisão em flagrante.
O magistrado também afirmou que, até aquele momento da investigação, não havia prova da materialidade do crime. A decisão cita que policiais tiveram acesso ao celular do médico, ao aplicativo dos óculos inteligentes, ao armazenamento em nuvem, à lixeira e aos arquivos apagados, mas não encontraram fotos ou vídeos relacionados à denúncia. Para o juiz, a suspeita surgiu a partir da percepção da paciente ao notar o uso dos óculos durante o exame, mas a restrição da liberdade exigiria um lastro probatório mínimo.
Investigação continua, apesar do relaxamento da prisão
A decisão ressalta que o relaxamento da prisão não encerra a investigação. O juiz destacou que a análise foi feita apenas para avaliar a legalidade da prisão em flagrante e que a apuração dos fatos poderá continuar em procedimento próprio, caso surjam novos elementos de prova.
Após a decisão, familiares do ginecologista divulgaram uma nota afirmando que ele é inocente e classificando o caso como um "grave episódio de injustiça". A família afirma que os óculos inteligentes utilizados pelo médico possuem lentes de grau e que o equipamento só grava imagens quando acionado manualmente, além de emitir um sinal luminoso durante a gravação. A nota também diz que o médico entregou voluntariamente seus dispositivos eletrônicos e senhas às autoridades e sustenta que não foram encontradas gravações relacionadas ao caso. A família ainda afirma que pretende buscar responsabilização pelas acusações que considera indevidas.
Relembre o caso: paciente desconfiou de óculos escuros
O ginecologista foi preso na sexta-feira (10), após uma paciente denunciar que suspeitava estar sendo filmada durante um exame ginecológico em uma clínica privada da Vila Laura. Segundo a Polícia Militar, a mulher relatou que o médico utilizava um óculos com dispositivo de gravação durante o atendimento. Conforme apuração da TV Bahia, a paciente desconfiou da situação por se tratar de um óculos escuro, passou a gravar a consulta com o celular e questionou o profissional.
Ainda de acordo com a PM, o médico deixou a clínica antes da chegada dos policiais e foi localizado na Avenida Heitor Dias. Na ocasião, a Polícia Militar informou que o médico teria confessado a prática e dito que as imagens seriam utilizadas para pesquisa. A defesa e a família negam que tenha havido qualquer confissão. O caso foi registrado na Casa da Mulher Brasileira e segue sendo investigado pela Polícia Civil.
Cremeb instaura sindicância para apurar os fatos
O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) informou anteriormente que instaurou uma sindicância para apurar os fatos. Em nota, o Cremeb afirmou: "O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) informa que tomou conhecimento do referido caso através da imprensa e que a Corregedoria da entidade instaurou sindicância Ex. Officio para apuração dos fatos. Eventuais sanções públicas, caso a denúncia resulte num Processo Ético-Profissional, após o trânsito em julgado, serão devidamente divulgadas para conhecimento da sociedade. Em conformidade com o disposto no Código de Processo Ético-Profissional (CPEP), o Cremeb esclarece que todos os processos éticos tramitam sob sigilo, assegurando-se o amplo direito à defesa e ao contraditório."
Nota da Polícia Militar detalha ocorrência
A Polícia Militar da Bahia divulgou nota sobre o caso: "A Polícia Militar da Bahia informa que, na manhã desta sexta-feira (10), policiais militares da 58ª CIPM foram acionados pelo Cicom para averiguar uma denúncia de crime contra a dignidade sexual em uma clínica particular, localizada na rua Laura Costa, no bairro da Vila Laura. No local, os militares mantiveram contato com a paciente, que relatou ter percebido que o médico utilizava óculos equipados com um dispositivo oculto de filmagem durante a realização de um exame ginecológico. Ao serem informados de que o profissional havia acabado de deixar o estabelecimento de saúde, as guarnições iniciaram diligências imediatas na região. O veículo do suspeito foi localizado e interceptado na avenida Heitor Dias. Durante a abordagem, o homem confessou a prática, alegando que as imagens seriam utilizadas para fins de pesquisa, e entregou aos policiais os óculos com a câmera e o seu aparelho celular, onde os vídeos estavam armazenados. O suspeito e a vítima foram encaminhados à Casa da Mulher Brasileira, onde a ocorrência foi registrada."
