Cerca de 400 famílias que ocupam uma área rural na zona Oeste de Boa Vista denunciam terem sido alvo de violência por parte da Polícia Militar (PM) neste sábado (11). O grupo, vinculado ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MTST), ocupa o local desde 6 de julho e planeja ali estabelecer moradia. A advogada popular Auzerina Duarte, que representa as famílias, afirma que a ação policial ocorreu após o filho do ex-senador Romero Jucá (MDB) registrar um boletim de ocorrência por invasão.
Boletim de ocorrência de Rodrigo Jucá
Rodrigo de Holanda Menezes Jucá registrou um boletim de ocorrência às 15h44 de sábado (11), alegando que um grupo de pessoas desconhecidas invadiu, sem autorização, a propriedade rural Fazenda Rancho Alegre. No documento, ele afirma que o grupo está desmatando a área e montando barracos, e que provavelmente quebraram a cerca para entrar. A reportagem do g1 questionou se Rodrigo possui título de posse do terreno, mas ele preferiu não se manifestar.
Ação da PM e da Emhur
Segundo Auzerina Duarte, após o registro do boletim, a PM e equipes da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Emhur) chegaram ao acampamento por volta das 17h para fazer a desocupação, sem apresentar mandado judicial. "Quando eu perguntei sobre o mandado judicial, o fiscal da Emhur disse que com um mero boletim de ocorrência poderia retirar as pessoas com a força policial", afirmou a advogada. Ela questionou se eles são o próprio mandado, já que não apresentaram um. A advogada ressalta que a área ocupada é pública, e não privada.
Vídeos enviados ao g1 pela advogada mostram um policial derrubando um homem com um chute, enquanto cerca de nove agentes ficam em torno dele e ordenam que as pessoas se afastem. Uma equipe do Choque, batalhão especializado da PM, participou da ação com escudos e cassetetes. Pelo menos cinco viaturas militares acompanharam um fiscal da Emhur.
Versão da PM e prisões
Em nota, a PM informou que foi acionada para atender uma ocorrência de invasão recente e flagrante de esbulho de propriedade particular, no bairro Cidade Satélite. A ação também foi acompanhada por representantes da Emhur, que informaram tratar-se de área destinada ao parcelamento urbano, cuja ocupação estaria ocorrendo sem autorização. A Corporação afirma que a atuação teve como objetivo coibir o parcelamento irregular do solo, em conformidade com a Lei Federal nº 6.766/1979.
Durante a intervenção, dois indivíduos que se apresentaram como líderes do grupo invasor e que incitavam os ocupantes contra os policiais foram conduzidos à delegacia. A PM afirma que um dos conduzidos ofereceu resistência à ação policial, sendo necessário o emprego de técnicas de contenção e o uso de algemas, observados os princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade e razoabilidade. A Corporação ressalta que não houve retirada dos ocupantes da área, sendo realizada apenas a orientação no local, permanecendo qualquer medida de desocupação condicionada à determinação judicial.
Denúncia de violência e disparos
A advogada Auzerina Duarte contesta a versão policial: "Uma das lideranças foi submetida ao uso de força física, apesar de não apresentar resistência ou praticar qualquer movimento que justificasse a intervenção. Também foram ouvidos aproximadamente três disparos de arma de fogo para o alto, supostamente efetuados por policiais presentes na operação, considerando que não tem ninguém da comunidade armado".
O caso é acompanhado pela Rede Nacional de Advogados Populares (Renap), que presta assessoria jurídica a movimentos sociais, sindicatos e comunidades tradicionais em situação de vulnerabilidade. Procurada sobre a existência de mandado judicial, a Prefeitura de Boa Vista, responsável pela Emhur, não se posicionou até a publicação desta reportagem. A Polícia Civil também não respondeu aos questionamentos.
