Alerta falso 'misantropia' atinge milhões de brasileiros
Na madrugada deste sábado, 20, um falso alerta emitido pelo sistema da Defesa Civil foi enviado aos celulares de milhões de brasileiros. A mensagem, classificada como Alerta Extremo, continha apenas a palavra “misantropia”, que significa aversão ou ódio à humanidade. O secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, afirmou que o Paraná foi possivelmente o primeiro estado a receber o alerta, ainda no final da noite de sexta-feira, 19.
Governo do Paraná pede enquadramento na Lei Antiterrorismo
A Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Paraná emitiu uma nota sugerindo que os responsáveis pelo ato sejam enquadrados na Lei Antiterrorismo (Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016). Segundo a nota, “a mensagem disparada foi do tipo Alerta Extremo e continha a palavra ‘misantropia’, que significa ódio à humanidade, conduta que se enquadra, em tese, à prática do tipo penal descrito no art. 2º, §1º, [inciso] IV, da Lei nº 13.260”. O dispositivo criminaliza a sabotagem ou o controle, por meio de mecanismos cibernéticos, de meios de comunicação ou serviços públicos essenciais, com a finalidade de provocar terror social.
A secretaria destacou ainda o “impacto negativo causado no âmbito do Estado do Paraná” e afirmou que a investigação cabe à Polícia Federal e à Justiça Federal, “aguardando com a certeza de que todas as medidas legalmente cabíveis serão tomadas”.
Cell Broadcast: como funciona o sistema de alertas
A Defesa Civil utiliza a tecnologia Cell Broadcast para enviar alertas de desastres. Essa tecnologia permite que as mensagens se sobreponham a qualquer aplicativo em uso no celular. No caso do Alerta Extremo, como o enviado com a palavra “misantropia”, um alerta sonoro é emitido mesmo que o aparelho esteja no modo silencioso. Já no Alerta Severo, o sinal sonoro é semelhante ao de um SMS comum.
O governo federal identificou até o momento dez alertas disparados para celulares em estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Paraná. O secretário Wolnei Wolff citou também Mato Grosso do Sul e Acre entre os locais afetados, mas não conseguiu precisar todas as localidades. “A princípio, se eu não me engano, o primeiro alerta foi dado do Paraná, só que dentro do nosso sistema tem uma regra. Quem está no Paraná, cadastrado no Paraná, só consegue dar alerta para o estado do Paraná. Ele jamais conseguiria dar alerta para outros estados”, afirmou.
Investigação aponta possível ataque hacker
De acordo com Wolff, “o levantamento, a varredura que foi feita dá conta de que houve 9 alertas usando o Cell Broadcast e 1 alerta usando o SMS”. Ele explicou que “o que parece ter ocorrido é que a pessoa ou as pessoas entraram, se cadastraram lá em algum sistema e fizeram alerta a partir de Curitiba”. A mesma pessoa, segundo ele, teria feito nove disparos pelo Cell Broadcast e um por SMS, usando cadastros diferentes. A Polícia Federal investiga a possibilidade de um ataque hacker. A plataforma usada para o envio dos alertas foi retirada do ar à 1h30 deste sábado.
O que diz a Lei Antiterrorismo brasileira
Sancionada em 16 de março de 2016, a Lei Antiterrorismo (Lei nº 13.260) “disciplina o terrorismo, tratando de disposições investigatórias e processuais e reformulando o conceito de organização terrorista”. No artigo 2º, parágrafo 1º, inciso IV, a lei considera ato de terrorismo “sabotar o funcionamento ou apoderar-se, com violência, grave ameaça a pessoa ou servindo-se de mecanismos cibernéticos, do controle total ou parcial, ainda que de modo temporário, de meio de comunicação ou de transporte, de portos, aeroportos, estações ferroviárias ou rodoviárias, hospitais, casas de saúde, escolas, estádios esportivos, instalações públicas ou locais onde funcionem serviços públicos essenciais, instalações de geração ou transmissão de energia, instalações militares, instalações de exploração, refino e processamento de petróleo e gás e instituições bancárias e sua rede de atendimento”.
O falso alerta interrompeu transmissões ao vivo, como mesas redondas na ESPN e CazéTV, e gerou grande repercussão nas redes sociais. A Defesa Civil Nacional alega que o disparo foi feito remotamente por alguém sem autorização, possivelmente por meio de um ataque hacker.
