A Justiça Federal de Santos, no litoral de São Paulo, condenou a 11 anos e 1 mês de prisão o ex-chefe de um terminal portuário autorizado pela Receita Federal (Redex), Diogo da Silva Santos, de 40 anos, por facilitar o envio de 416 kg de cocaína para a Suíça. A droga foi descoberta em sacas de café na fábrica da Nespresso, em Romont, na Suíça, em março de 2022.
Como o esquema funcionava
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Diogo usava sua posição para liberar contêineres sem os registros obrigatórios. Ele autorizou a saída de um contêiner do terminal Redex para que traficantes colocassem a droga e a exportassem para a Europa. Durante seus plantões, permitiu a entrada e saída do contêiner sem os procedimentos obrigatórios, criando o intervalo necessário para a ocultação da droga.
O Redex é um terminal autorizado pela Receita Federal fora da alfândega, usado para preparar e liberar cargas de exportação com fiscalização simplificada, agilizando o envio de mercadorias ao exterior. Segundo o MPF, Diogo orientou os funcionários do terminal a não realizar controles nem fiscalizações na carga.
Condenação e multa
Para o juiz Roberto Lemos dos Santos Filho, a conduta do acusado “constituiu elo fundamental, imprescindível, para assegurar o sucesso da empreitada criminosa”. O magistrado destacou que ele se aproveitou da função para criar o intervalo necessário à prática do crime. A defesa pediu a redução da pena com base no tráfico privilegiado, mas o juiz negou, alegando que as circunstâncias indicam vínculo com grupo criminoso. Diogo foi condenado a 11 anos e 1 mês de prisão, podendo recorrer em liberdade, e multa de R$ 44,8 mil.
Versões contraditórias
Em depoimento à Polícia Federal, o proprietário do terminal e outros funcionários relataram que Diogo confessou o crime e disse que havia “vendido” o contêiner por cerca de R$ 250 mil. À corporação, negou ter recebido o dinheiro e afirmou que agiu sob ameaça de criminosos que o abordaram em um campo de futebol, mostrando fotos de sua esposa e filha. Ele disse que recebeu um celular dos criminosos e indicou qual contêiner seria mais fácil de retirar do pátio. Em depoimento à Justiça, porém, mudou a versão e negou o crime, alegando que apenas cumpria ordens e não tinha autonomia.
O g1 procurou a defesa para comentar a decisão, mas não obteve resposta.
