Um casal de idosos foi mantido em condição análoga à escravidão por 20 anos em uma propriedade rural em Guarapuava, na região central do Paraná. O fazendeiro Elton Lange terá que pagar uma indenização de R$ 70 mil, sendo R$ 50 mil de verbas rescisórias e direitos trabalhistas retroativos e R$ 20 mil por danos morais. A informação foi divulgada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que descobriu o caso após denúncia e fiscalização no local.
Detalhes do acordo
O acordo foi firmado na terça-feira (16) e nesta quarta-feira (17), o g1 tentou contato com Elton Lange, mas ele não respondeu. O Ministério Público do Trabalho (MPT) confirmou que o empregador pediu para parcelar o pagamento, com entrada e o restante em parcelas, mas não divulgou os valores específicos. Considerando os 20 anos de trabalho, a indenização representa pouco mais de R$ 290 por mês.
O auditor-fiscal José Luiz Zacharias de Queiroz explicou que o cálculo não incluiu a esposa do trabalhador, pois ela apenas cuidava da casa, e considerou apenas os últimos cinco anos de trabalho devido à prescrição quinquenal. A Constituição Federal estabelece esse prazo para cobrança judicial de créditos trabalhistas. O procurador André Melatti destacou que o acordo não dá quitação total, e o casal pode entrar com ação individual na Justiça do Trabalho para reivindicar valores referentes aos outros 15 anos.
Condições degradantes
O resgate ocorreu na quarta-feira (10), na localidade de Combrão, próximo à PR-170. O idoso de 84 anos trabalhava como rural e morava com a esposa, de 66 anos, em um paiol com estrutura apodrecida, banheiro e chuveiro externos. Não tinham água encanada e dependiam de terceiros para obter comida. Os auditores constataram falta de registro, férias, 13º salário e remuneração abaixo do piso regional.
Foram identificadas 14 irregularidades administrativas. Criminalmente, o fazendeiro pode ser investigado pela Polícia Federal, que ainda não foi notificada. O casal foi encaminhado à casa de um filho.
Riscos à saúde e segurança
O alojamento improvisado apresentava risco de desabamento, incêndio, asfixia e intoxicação. A estrutura de madeira estava deteriorada, com frestas, e materiais combustíveis eram armazenados perto do fogão a lenha. O banheiro ficava a 20 metros da casa, construído pelo próprio trabalhador, com instalações elétricas improvisadas e abastecimento irregular de água. A água era captada de nascentes e fervida antes do consumo. O empregador não fornecia equipamentos de proteção, expondo o casal a picadas de animais peçonhentos e doenças respiratórias.
Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas anonimamente pelo Sistema Ipê, disponível online.
