Mais de um ano após a mudança de endereço, o antigo prédio do Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro POP), localizado no Centro de Rio Branco, encontra-se abandonado e deteriorado. Denúncias obtidas pela Rede Amazônica Acre indicam que a estrutura, que antes abrigava serviços essenciais para a população vulnerável, agora serve de abrigo para pessoas em situação de rua que circulam pela região.
Estado de abandono e ocupação irregular
Imagens feitas pela reportagem mostram pichações, acúmulo de entulho e paredes danificadas na antiga sede. Também é possível perceber a entrada e saída de pessoas na propriedade ao longo do dia, evidenciando a ocupação do espaço por moradores de rua.
Em nota, a prefeitura informou que o espaço era cedido ao município e que, após a mudança, o imóvel foi devolvido ao Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), proprietário da localidade. O TJ-AC, por sua vez, afirmou que diante da definição de novas necessidades institucionais, foi elaborado um projeto para a readequação do espaço, que passará a dar suporte às atividades do Palácio da Justiça.
Projeto de readequação em trâmite
O TJ-AC detalhou que o projeto já foi analisado e aprovado pela Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), etapa necessária em razão das características do imóvel. Atualmente, o processo encontra-se em tramitação na Prefeitura de Rio Branco para obtenção das licenças e aprovações urbanísticas. “Somente após a conclusão dessa fase o Poder Judiciário poderá iniciar a execução da obra”, citou a resposta do tribunal.
Histórico da mudança do Centro POP
Em abril do ano passado, a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (Sasdh) de Rio Branco iniciou os estudos para mudar o Centro POP do Centro da capital para outro endereço. Segundo a pasta, a troca era necessária porque a estrutura do prédio não conseguia mais realizar os atendimentos adequadamente, além das constantes reclamações de comerciantes sobre vandalismo e furtos na região.
O secretário João Marcos Luz chegou a citar que a mudança poderia ser feita para a região do Bosque, Floresta ou Castelo Branco. O local definido foi o Conjunto Castelo Branco, e um contrato de aluguel de R$ 6,2 mil mensais foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) sem revelar o endereço exato. A mudança iniciou no mesmo dia.
Protestos e resistência dos moradores
Ainda na fase de estudos, quando a prefeitura evitava confirmar o novo endereço, moradores da Baixada da Sobral começaram a manifestar insatisfação com a possibilidade — que acabou se concretizando — da chegada do Centro POP. O comerciante Afonso Gomes, que tem um comércio na região, considerava a decisão inadequada.
No dia 16 de maio, um protesto contra a mudança de endereço fechou o trânsito na entrada de uma ladeira na Rua Bola Preta, bem próximo da nova sede do centro. Três dias depois, os manifestantes fecharam a Rua Rio de Janeiro, no bairro Mascarenhas de Moraes, vizinho ao Castelo Branco e à Baixada. Até essa data, a prefeitura ainda não confirmava a nova localização e afirmava avaliar possíveis imóveis. Mesmo sob protestos e críticas, a alteração foi mantida e o Centro POP segue em novo endereço.
Atendimento e situação de vulnerabilidade
Conforme a secretaria, o centro atende cerca de 600 pessoas por dia. O Acre tinha 557 pessoas vivendo em situação de rua até outubro do ano passado, segundo um estudo do programa Polos de Cidadania da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O levantamento mostra que a capital Rio Branco abriga 481 destes moradores.
Ainda segundo o estudo, tanto estado quanto capital ficam na 25ª colocação em cenário nacional quanto ao total de moradores em situação de rua, à frente de Tocantins e Amapá e suas capitais. Esse é o maior índice atingido pelo Acre desde o início do levantamento, em 2018. Naquele ano, cerca de 182 pessoas viviam nas ruas. Com isso, o número representa um aumento de 32,6%.
