O Governo do Paraná afirmou que a emissão de um alerta sonoro extremo da Defesa Civil enviado a celulares, contendo a palavra 'misantropia', se enquadra como um ato de terrorismo. O incidente ocorreu entre a noite de sexta-feira (19) e a madrugada deste sábado (20). Em nota oficial, a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania informou que a plataforma foi retirada do ar 'após ter sofrido uma invasão e disparado um alerta para diversas regiões do país, ordenado remotamente por alguém alheio ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil'.
Enquadramento na Lei Antiterrorismo
Segundo o governo estadual, como o alerta continha a palavra 'misantropia', que significa ódio à humanidade, a conduta se enquadra, em tese, no artigo da Lei nº 13.260, a Lei Antiterrorismo. A nota cita: 'A lei sanciona com pena de reclusão, de 12 a 30 anos, aquele que sabotar o funcionamento ou apoderar-se, servindo-se de mecanismos cibernéticos, do controle total ou parcial, ainda que de modo temporário, de meio de comunicação, por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo a paz pública ou a incolumidade pública'.
Investigação e consequências
O governo estadual destacou que, devido à lei e ao impacto negativo causado pelo falso alerta, cabe à Polícia Federal a investigação criminal, e à Justiça Federal o seu processamento e julgamento. A nota conclui que a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania 'aguarda com a certeza de que todas as medidas legalmente cabíveis' serão tomadas. A plataforma usada para o envio dos alertas foi retirada do ar à 1h30 deste sábado (20).
Repercussão nacional
O episódio foi relatado por moradores de cidades como Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador e Campo Grande. A Defesa Civil Nacional alega que o disparo foi feito remotamente por alguém sem autorização e pode ter sido resultado de um ataque hacker. 'A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acionará a Polícia Federal e tomará as providências para religar o sistema o mais rapidamente possível, quando todas as condições de segurança forem restabelecidas', disse em nota.
Alerta verdadeiro no Paraná
Apesar do alerta falso, na manhã deste sábado (20) o Paraná recebeu um alerta laranja verdadeiro do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), avisando sobre o perigo de tempestades, ventos de até 100 km/h e queda de granizo em 69 cidades. O sistema da Defesa Civil emite sons e mensagens para moradores de regiões sob risco de desastres, como fortes chuvas, com alertas em formato pop-up no celular que se sobrepõem ao conteúdo exibido na tela.
