Câmeras corporais usadas por policiais militares registraram a confusão entre agentes e o advogado Marco Antônio de Souza, de 46 anos, na noite de quinta-feira (9), no bairro Ipiranga, em Ribeirão Preto (SP). As imagens, porém, não foram divulgadas até o momento. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cobra a análise das gravações para que as circunstâncias do caso sejam esclarecidas.
Advogado relata agressão e recusa da carteira digital
Marco Antônio afirma que acompanhava a prisão de um cliente na Rua Rio Formoso quando foi detido e agredido por policiais militares. Segundo ele, a confusão começou depois que um tenente recusou a carteira digital da OAB apresentada pelo celular, por acreditar ser gerada por inteligência artificial (IA). "Um tenente da Polícia Militar falou que aquilo lá era IA, que ele não aceitaria, que ele queria o documento físico. Eu falei: 'eu não tenho, porque todos os meus documentos estão aqui'. Começou um bate-boca com ele", diz o advogado.
Marco Antônio nega que estivesse alcoolizado e afirma que foi agredido, algemado e colocado no chão. "Me puseram deitado na calçada, com a cara na poça de sangue, passando por cima de todas as prerrogativas de um advogado no exercício, no cargo e no trabalho. Estava trabalhando", afirma. Ele diz ainda que o filho, que o acompanhava, também foi agredido.
Versão da Polícia Militar e investigação
A Polícia Militar nega a agressão. Em nota, a corporação informou que o caso será investigado e que Marco Antônio foi conduzido à delegacia por desacato. No registro da Polícia Civil, os PMs alegam que o advogado desacatou a equipe mais de uma vez e, até ser algemado, não havia se apresentado como advogado. Eles também afirmam que as lesões no rosto e em outras partes do corpo foram provocadas por uma queda durante a abordagem. A princípio, são investigados os crimes de desacato, resistência e lesão corporal decorrente de intervenção policial.
OAB defende validade da carteira digital e cobra apuração
Segundo a OAB, advogados podem se identificar pelo aplicativo da entidade e a carteira digital tem validade legal. O presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB de Ribeirão Preto, Paulo Martins Cason, afirma que, caso a agressão seja comprovada, os policiais podem responder nas esferas criminal, administrativa e cível. "Até mesmo uma detenção em caso de natureza leve ou uma condenação de reclusão, um crime mais grave, a depender do laudo. Já na esfera administrativa, o policial ou os policiais podem, desde uma advertência, até serem expulsos da corporação ou demitidos", diz. O advogado também pode pedir indenização se comprovar a agressão.
Exame de corpo de delito e próximos passos
Marco Antônio alega que tentou fazer exame de corpo de delito, mas foi informado de que o Instituto Médico Legal (IML) estava lotado. Depois disso, procurou um hospital particular e fez radiografias para anexar ao processo que vai investigar a conduta dos policiais. A OAB cobra a divulgação das imagens das câmeras corporais para esclarecer os fatos.
