Um estudo encomendado pela União Europeia concluiu que o Facebook e o Instagram são projetados com um 'design viciante' que incentiva o uso compulsivo, violando a Lei de Serviços Digitais (DSA). O relatório, divulgado nesta terça-feira, aponta que a Meta, empresa controladora das plataformas, utiliza algoritmos e interfaces que maximizam o tempo de tela dos usuários, especialmente crianças e adolescentes.
Design viciante e impacto em jovens
Segundo o estudo, funcionalidades como rolagem infinita, notificações personalizadas e recomendações baseadas em comportamento criam um ciclo de dependência. A Comissão Europeia afirma que essas práticas podem prejudicar a saúde mental dos usuários mais jovens. 'As plataformas foram desenhadas para manter as pessoas online o máximo possível, sem considerar os riscos', destacou um porta-voz da Comissão.
A Meta foi notificada formalmente e terá que apresentar um plano de modificações em até 30 dias. Caso não cumpra, a empresa pode enfrentar multas de até 6% do seu faturamento global. A companhia, liderada por Mark Zuckerberg, contestou as conclusões do estudo, argumentando que já implementa medidas de proteção, como ferramentas de controle parental.
Reação da Meta e possíveis consequências
Em comunicado, a Meta afirmou que 'discorda veementemente' da caracterização de suas plataformas como viciantes e que continuará colaborando com os reguladores. No entanto, especialistas apontam que a pressão da UE pode forçar mudanças significativas no design das redes sociais, não apenas na Europa, mas globalmente.
A União Europeia tem sido pioneira na regulamentação de grandes empresas de tecnologia. A Lei de Serviços Digitais, em vigor desde 2024, exige que plataformas digitais adotem medidas para combater conteúdos ilegais e proteger os direitos dos usuários. Este é o primeiro caso em que o design 'viciante' é oficialmente contestado com base na legislação.
Impacto para usuários brasileiros
Embora a decisão seja europeia, especialistas brasileiros acreditam que ela pode influenciar a atuação de órgãos reguladores no Brasil, como a Anatel e o Ministério da Justiça. 'O Brasil pode seguir o exemplo da UE para exigir maior transparência e responsabilidade das plataformas', afirmou a advogada especialista em direito digital, Ana Costa.
O estudo analisou dados de mais de 10 mil usuários em 12 países europeus e constatou que 78% dos adolescentes entrevistados relataram dificuldade em reduzir o tempo de uso das redes sociais. A Organização Mundial da Saúde já classificou o uso excessivo de telas como um problema de saúde pública.
