A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que a Meta bloqueie dois perfis no Facebook ligados à médica Isabel de Fátima Alvim Braga, servidora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A decisão foi motivada por publicações que continham informações falsas sobre vacinas, pesquisas científicas e atividades da instituição.
A ação foi movida pela própria Fiocruz contra a médica e o Facebook. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), os perfis eram usados para divulgar conteúdos 'falsos, alarmistas e ofensivos' relacionados à saúde pública e à política de imunização. As publicações utilizavam imagens do Castelo Mourisco, símbolo da Fiocruz, e faziam referência à condição funcional da médica para dar credibilidade às mensagens.
A fundação argumentou que os conteúdos poderiam induzir a população a erro, comprometer a confiança em vacinas e prejudicar a reputação de pesquisadores e servidores. A Justiça estabeleceu prazo de 24 horas para o bloqueio e multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. Também foi determinado que a Meta impeça a criação de novas contas associadas à médica e monitore a remoção de conteúdos semelhantes.
A decisão reconhece a proteção constitucional à liberdade de expressão, mas afirma que esse direito não pode ser usado para disseminar desinformação que coloque em risco a saúde coletiva. As publicações foram consideradas, em análise preliminar, uma campanha de desinformação contra a Fiocruz. Ficou proibido o uso de símbolos da instituição e a divulgação de nomes e imagens de servidores.
A AGU afirmou que a medida visa preservar a credibilidade das instituições científicas e proteger a confiança pública em pesquisas e políticas de vacinação. A reportagem procurou Isabel de Fátima Alvim Braga para comentar a decisão e aguarda retorno. A Meta informou que não comentará o caso.
