A judicialização na saúde brasileira continua a gerar debates acalorados, especialmente quando se trata de tratamentos de alto custo. O fenômeno, que envolve pacientes recorrendo à Justiça para obter medicamentos e terapias não fornecidos pelo sistema público, expõe um dilema complexo: como equilibrar o acesso a inovações médicas com a sustentabilidade financeira do sistema?
Terapias inovadoras e seus desafios
Terapias genéticas como o Zolgensma, usado para atrofia muscular espinhal, e o Elevidys, para distrofia muscular de Duchenne, ilustram bem os desafios. Ambas são extremamente caras e prometem benefícios significativos, mas ainda carecem de evidências robustas de longo prazo. Decisões judiciais rápidas, muitas vezes baseadas em laudos médicos individuais, podem gerar desigualdades no acesso e incertezas para o sistema de saúde.
O papel da evidência científica
Especialistas apontam que o Brasil precisa integrar dados clínicos e econômicos de forma mais sistemática para embasar decisões judiciais. A criação de comitês técnicos multidisciplinares poderia ajudar a avaliar a relação custo-benefício de cada terapia, promovendo uma alocação mais justa dos recursos públicos. Além disso, a transparência nos processos e a participação da sociedade civil são fundamentais para construir consensos.
Inovação com responsabilidade
A judicialização não deve ser vista como inimiga, mas como um termômetro das falhas do sistema. Para evitar que a esperança dos pacientes se transforme em um fardo insustentável, é necessário investir em políticas de saúde baseadas em evidências, fortalecer a regulação de preços de medicamentos e ampliar o diálogo entre Judiciário, Executivo e sociedade. Somente assim será possível conciliar inovação, acesso e responsabilidade fiscal.
