Um morador de Ibiporã, no norte do Paraná, protocolou uma denúncia de racismo contra o vereador Rafael da Farmácia (PSD) após uma declaração feita durante sessão da Câmara Municipal no dia 13 de fevereiro. Na ocasião, o parlamentar comparou a sujeira de uma piscina abandonada a pessoas pretas.
O vereador se referia à piscina do antigo clube Seri (Sociedade Esportiva e Recreativa de Ibiporã), cujo abandono tem sido debatido na Casa. 'Uma preocupação que eu sempre tenho, porque [envolve a] área de saúde, é aquele buraco aberto da piscina. Porque lá atrás a água era tão podre, tão podre, que preto perdia para ela', afirmou Rafael da Farmácia.
Na sequência, o presidente da Câmara, vereador Rafael Eik Borges Ferreira (PSD), disse concordar com o ponto, mas classificou a comparação como 'de mau gosto'. Em nota enviada à reportagem, Rafael da Farmácia afirmou que sua fala não teve 'qualquer direcionamento a pessoa específica ou a determinado grupo, tampouco houve intenção de ofender, discriminar ou desrespeitar quem quer que seja'.
O parlamentar reconheceu que se tratou de 'uma expressão infeliz no campo retórico, embora totalmente desprovida de dolo discriminatório'. Ele reafirmou seu respeito à população negra, 'na qual me incluo', e seu compromisso com o combate ao racismo. A denúncia foi protocolada no dia 27 de fevereiro e encaminhada à Mesa Executiva da Câmara.
No dia 2 de março, os membros da Mesa pediram parecer ao advogado da Casa para verificar se a denúncia cumpre os requisitos regimentais. O advogado tem 15 dias para se manifestar. Em seguida, a Mesa decidirá se arquiva o caso, encaminha ao Conselho de Ética ou instaura sindicância. O crime de racismo prevê pena de 2 a 5 anos de reclusão e é imprescritível.
