O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) protocolou um pedido de arquivamento das investigações sobre a morte do cão Orelha, ocorrida em 4 de janeiro na Praia Brava, em Florianópolis. O documento, de 170 páginas, foi encaminhado à juíza Vanessa Bonetti Haupenthal, da Vara da Infância, na última sexta-feira (8).
O pedido foi antecipado pelo colunista Anderson Silva, da NSC, nesta terça-feira (12). O MPSC não divulgou detalhes sobre os motivos que levaram à solicitação, mas a falta de provas foi o principal fator apontado.
Em abril, três meses após a morte, o MPSC havia solicitado novas diligências à Polícia Civil, apontando lacunas e inconsistências no inquérito. A polícia concluiu as investigações e indiciou um adolescente por suposta participação, mas o MPSC não encontrou provas suficientes para dar continuidade ao caso.
O corpo do cão foi exumado para um novo laudo pericial, que não identificou a causa da morte. O laudo descartou fraturas no esqueleto, mas não excluiu a possibilidade de trauma cranioencefálico. A Polícia Civil informou que não possui imagens das agressões.
O caso ganhou repercussão internacional e gerou mobilização popular. Em março, o governo federal criou o decreto Cão Orelha, que prevê multas de R$ 1.500 a R$ 50 mil por maus-tratos a animais, podendo chegar a R$ 1 milhão com agravantes.
Agora, cabe à juíza decidir se o caso será arquivado. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina não se manifestou até a última atualização desta reportagem.
