O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (25) um decreto que estabelece um subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e tem duração de dois meses.
O subsídio será pago diretamente aos produtores e importadores de gasolina, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O objetivo é conter os efeitos da alta do preço dos combustíveis, impulsionada pela guerra no Oriente Médio.
Na sexta-feira (22), o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, adiantou o valor do subsídio. “Chegamos à conclusão de que R$ 0,44 é hoje o valor por litro mais apropriado para a subvenção e deve ser suficiente para amortecer o choque de preços que tivemos na gasolina”, disse.
A guerra no Oriente Médio, iniciada em 28 de fevereiro, travou o fluxo de navios petroleiros no Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 20% do petróleo global. Com isso, o barril do petróleo voltou a superar os US$ 100. Apesar da disparada, a Petrobras ainda não reajustou a gasolina vendida às distribuidoras.
Em abril, o governo federal anunciou um pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis. A subvenção ao diesel prevê um desconto de R$ 1,20 por litro de diesel importado (R$ 0,60 de subsídio federal e R$ 0,60 estadual). Somada ao subsídio anterior, de R$ 0,32, a subvenção total chega a R$ 1,52.
O governo também editou uma medida provisória com benefício tributário na Cide e no PIS/Cofins. A nova subvenção começa pela gasolina, mas pode se estender ao diesel. A iniciativa ocorre em meio à paralisação, na Câmara dos Deputados, do projeto que autoriza o uso de receitas extraordinárias do petróleo para reduzir tributos sobre combustíveis.
