Uma operação de fiscalização está sendo realizada nesta terça-feira (10) em postos de combustíveis localizados ao longo da BR-135 em São Luís. A ação, coordenada por órgãos públicos, tem como objetivo verificar a qualidade e transparência do funcionamento dos estabelecimentos.
A fiscalização avalia a integridade de tanques e bombas, as medidas de prevenção contra vazamentos, o funcionamento dos equipamentos de segurança e as condições sanitárias dos postos. Também são verificados se os preços estão sendo informados corretamente, se a bandeira do posto corresponde ao combustível vendido e se há indícios de práticas abusivas.
De acordo com o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), a operação também será realizada na quarta-feira (11) em outras regiões. Durante a fiscalização, foram identificadas irregularidades, e os estabelecimentos estão sendo notificados, podendo ser convocados a prestar esclarecimentos e sujeitos à aplicação de multa.
Participam da operação o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA), o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA), o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Delegacia do Consumidor (Decon).
