No dia 13 de junho, enquanto a atenção do país se voltava para a estreia do Brasil na Copa do Mundo, uma pequena vila com sete casas, erguida em torno de uma amoreira centenária na década de 1930, foi demolida em poucas horas na Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, na Vila Mariana, zona sul de São Paulo. No tapume da obra, apenas uma folha de papel sulfite imitava um alvará, com diversos dados omitidos.
Revolta e comoção
No dia seguinte, cidadãos se abraçaram diante dos escombros, empunhando faixas e cartazes que denunciavam um crime contra o patrimônio e a memória da cidade. A cena tornou-se cada vez mais comum em São Paulo desde as mudanças promovidas pelo Plano Diretor de 2024 e sua revisão de 2023, juntamente com as alterações na Lei de Zoneamento, que transformaram a cidade em um vasto canteiro de obras e multiplicaram os quarteirões ocupados por torres.
A vilinha ficava na Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, na Vila Mariana, e tornou-se conhecida por ter sido retratada no sensível documentário “Amora”, da diretora Ana Petta, cuja família foi a última a morar no local com os dois filhos. Pedro, então com quatro anos de idade, filmou e narrou diversos trechos do documentário, posteriormente ovacionado em festivais internacionais.
Processo de tombamento arquivado
Desde 2017, as casas — de propriedade de uma irmandade religiosa — permaneciam desabitadas. O pedido de tombamento foi protocolado por moradores junto ao Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo) em 2006. A análise, porém, só teve início em 2019 e se encerrou apenas em 25 de maio deste ano, quando o conselho decidiu arquivar o processo, vinte anos após sua abertura. A demolição do conjunto no último sábado ocorreu ainda dentro do prazo legal para apresentação de recursos contra a decisão do órgão.
Repercussão e alternativas
A repercussão nas redes sociais tem sido intensa. Entre as inúmeras críticas à demolição, surgem ocasionalmente manifestações em defesa da instituição proprietária, sob o argumento de que um eventual tombamento imporia restrições ao uso do imóvel e causaria prejuízos financeiros. No entanto, haveria outra alternativa legal: a Transferência do Direito de Construir (TDC), instrumento que permite ao proprietário de um imóvel transferir seu potencial construtivo não utilizado para outro terreno com capacidade de receber área adicional edificável.
A TDC existe em São Paulo desde 1984, por meio da Lei nº 9.725/84. Prevista também no Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/01), atualmente é regulamentada pelo Plano Diretor Estratégico (Lei Municipal nº 16.050/14) e pelos Decretos nº 57.536/16 e 58.289/18. Seu objetivo é incentivar a preservação de bens culturais e viabilizar a implantação de corredores de ônibus, moradias populares e parques na cidade. Falta maior divulgação. Apesar disso, segundo a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), até o momento 32 imóveis tombados já foram beneficiados pela TDC, entre eles o Mosteiro de São Bento, a Casa de Vidro/Instituto Lina Bo Bardi e a antiga Subestação Riachuelo da Light.
O exemplo mais recente é a utilização desse instrumento para viabilizar a implantação do Parque Augusta sem custos para a Prefeitura, após décadas de discussão e com decisiva atuação do Ministério Público. Instrumento semelhante tem sido utilizado na França e nos Estados Unidos, onde assegurou a preservação da “Grand Central Station” de Nova Iorque.
Depoimento emocionante
Na estreia do filme “Amora”, durante a Mostra Internacional de Cinema de 2025, Pedro Petta Silva — já pré-adolescente — fez um depoimento que emocionou a plateia: “A minha geração é impactada por essa coisa de demolir, construir, e nada ser fixo. A nossa memória está sendo vendida e demolida. Queria pedir para cada um aqui pensar no lugar da infância de vocês — a casa, a praça — e se esse lugar ainda existe. Eu tenho doze anos e já não reconheço mais onde nasci. A gente precisa lutar para preservar a memória da cidade.”
Nesse caso, assim como em tantos outros, fica evidente a falta de bom senso e de visão cidadã por parte dos responsáveis pela preservação do patrimônio, da Câmara Municipal, da Prefeitura e das incorporadoras — uma condição indispensável para que a voz das novas gerações seja efetivamente ouvida. Seria exigir muito?
