A distribuidora de energia de Presidente Prudente (SP) intensificou as notificações contra empresas de telecomunicações por fios soltos e excesso de cabos em postes da região. A situação, além de causar transtornos à população, eleva o risco de acidentes. Somente em 2025, foram emitidas ao menos 50 notificações à concessionária de energia elétrica e a empresas de telecomunicações devido a irregularidades na instalação e manutenção dos cabos.
Denúncias e monitoramento
Moradores podem denunciar irregularidades à concessionária pelo telefone 0800-7010-326. Segundo a distribuidora, as notificações visam a regularização das estruturas, e uma única notificação pode representar múltiplas irregularidades. Além de ações preventivas, a empresa mantém monitoramento periódico para identificar prestadores de serviços de telefonia e internet sem aprovação técnica, notificando casos de falta de manutenção ou instalação irregular que representem riscos.
Responsabilidades compartilhadas
Os postes de energia elétrica são compartilhados por empresas de telefonia, internet e TV, mas cada uma tem responsabilidades distintas:
- Poste: responsabilidade da distribuidora de energia;
- Cabo: responsabilidade da empresa de telecomunicações;
- Fiscalização urbana: prefeituras;
- Qualidade dos serviços: Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Pela legislação brasileira, as distribuidoras de energia são as principais responsáveis pela gestão dos postes compartilhados. Já as empresas de telecomunicações podem ser responsabilizadas por irregularidades em cabos de sua propriedade. Em caso de conflito, uma comissão formada por órgãos reguladores atua na mediação e definição de responsabilidades.
Ação da Prefeitura
A Prefeitura de Presidente Prudente informou que está intermediando reuniões entre as empresas de telecomunicações e a concessionária de energia para reduzir os transtornos causados pelos fios soltos. Compete à administração municipal fiscalizar e monitorar os serviços prestados. Recentemente, houve um encontro entre os envolvidos, com definição de ações práticas e delimitação de áreas prioritárias para regularização dos cabos. A prefeitura reforçou que segue acompanhando a situação e cobrando maior agilidade das partes.
