Fiscais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) flagraram lixo acumulado, descarte irregular em áreas públicas e até um incêndio em um aterro desativado durante uma fiscalização realizada na quinta-feira (18) em cidades da região de Campinas (SP). Ao todo, o órgão avaliou o serviço de coleta e tratamento de resíduos em 203 municípios paulistas, com o objetivo de verificar os impactos na saúde pública e no meio ambiente.
Problemas em quatro cidades
Na região, o tribunal registrou problemas em quatro cidades: Amparo, Mogi Guaçu, Monte Alegre do Sul e Monte Mor. A fiscalização avaliou como os municípios estão estruturados para realizar a gestão dos resíduos sólidos. Com base nos resultados, o órgão poderá fazer recomendações e acompanhar as medidas adotadas pelas prefeituras.
O g1 procurou as prefeituras das quatro cidades citadas. As administrações de Amparo e Monte Mor enviaram posicionamentos (leia abaixo). Mogi Guaçu e Monte Alegre do Sul não responderam até a última atualização desta reportagem.
Amparo
Em Amparo, os fiscais encontraram lixo acumulado e muitas aves na área de transbordo da prefeitura, onde os resíduos ficam temporariamente antes de serem levados ao destino final.
O que diz a prefeitura? "A situação já é acompanhada pela Prefeitura e tem o recolhimento do material periodicamente. A Prefeitura deve aumentar a ação na região. No caso de ontem, eram materiais de construção, em pequena quantidade".
Mogi Guaçu
Em Mogi Guaçu, os fiscais encontraram problemas em dois locais. No Aterro Sanitário Municipal, foi registrada a presença de catadores irregulares, com uma cabana instalada na área e sacos com resíduos recolhidos por eles. A fiscalização também apontou lixo acumulado a céu aberto e a presença de urubus no local.
Na Estrada Municipal Luciano Gonçalves Ferreira, os fiscais identificaram uma área usada para descarte irregular de resíduos. Entre os materiais encontrados estavam entulho, seringas e botas usadas como equipamentos de proteção individual (EPIs).
Monte Alegre do Sul
Em Monte Alegre do Sul, os fiscais identificaram descarte irregular de resíduos de construção civil em uma propriedade chamada Chácara das Pedras, no bairro Vargem Grande.
Monte Mor
Em Monte Mor, no Aterro Sanitário Inativo, o TCE-SP registrou descarte irregular recorrente e um incêndio clandestino durante a vistoria. Segundo o relatório, foi necessário o uso de um caminhão-pipa da prefeitura para conter as chamas. Os fiscais também encontraram móveis descartados irregularmente no local, alguns com placas de patrimônio do Banco do Brasil.
O que diz a prefeitura? "Em atenção aos apontamentos constantes da 3ª Fiscalização Ordenada de 2026 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), a Prefeitura Municipal de Monte Mor informa que as situações identificadas no Aterro Sanitário Inativo já eram de conhecimento da Administração Municipal. O local vem sendo alvo recorrente de descartes irregulares de resíduos, situação que tem exigido constantes intervenções do Poder Público. Nesse sentido, a Prefeitura já realizou inúmeras ações de limpeza e remoção de resíduos na área, porém os descartes clandestinos continuam ocorrendo, comprometendo a efetividade das medidas adotadas. O local tem sido alvo frequente de descartes irregulares de resíduos, principalmente, provenientes de municípios vizinhos, o que dificulta o controle e a fiscalização, especialmente em razão da localização afastada da área. Como medida imediata, a Prefeitura já iniciou ações de limpeza do local, com utilização de maquinário para remoção dos resíduos descartados irregularmente. Também será realizado o reforço e a reconstrução do cercamento da área, que sofreu atos de vandalismo, além da avaliação e implementação de outras estratégias para restringir o acesso e coibir novos descartes clandestinos. Em relação aos móveis encontrados com placas patrimoniais do Banco do Brasil, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente notificará formalmente o Banco do Brasil acerca da ocorrência, para que sejam prestados esclarecimentos sobre a origem e o descarte dos materiais encontrados no local, bem como para adoção das providências que entender cabíveis. Quanto aos incêndios registrados na área, a Defesa Civil Municipal permanece atenta à situação e serão intensificadas as ações de monitoramento e vigilância do local, visando prevenir novas ocorrências e garantir maior segurança à área e ao meio ambiente. A Administração Municipal estima o prazo de até 40 (trinta) dias para a implementação das medidas inicialmente previstas, período em que serão executadas as ações de limpeza, reforço do cercamento e aprimoramento do controle de acesso à área".
*Estagiárias sob supervisão.
