Um novo sistema de monitoramento por satélite, inspirado nos radares de trânsito, promete revolucionar o combate ao desmatamento ilegal no Brasil. Entre 2019 e 2021, os sistemas de monitoramento do INPE e MapBiomas geraram mais de 200 mil alertas de desmatamento, totalizando 4,3 milhões de hectares desmatados. Desses, 98% são ilegais ou irregulares, mas somente 7% foram investigados, segundo dados do MapBiomas.
Como funciona o sistema de radares florestais
Satélites revisitam semanalmente cada pedaço do território brasileiro e comparam as imagens atuais com as anteriores. Se uma área de floresta nativa desaparece, é identificada como possível desmatamento irregular. Os satélites atuais detectam áreas menores que um quarteirão, e os mais modernos podem identificar áreas de apenas 10 metros quadrados.
Em seguida, as coordenadas geográficas da área desmatada são cruzadas com os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que contém o CPF, CNPJ e endereço do responsável pela propriedade. O sistema também identifica os limites de Terras Indígenas, parques e outras ocupações do solo.
Embargo automático e remoto
De posse desses dados, os órgãos ambientais podem emitir automaticamente notificações de embargo para áreas desmatadas sem autorização. O embargo proíbe a venda da área, impede processos de legalização fundiária e bloqueia acesso a empréstimos e financiamentos, similar ao bloqueio de licenciamento de veículos com multas pendentes.
O guia publicado pelo MapBiomas detalha o passo a passo para os órgãos de fiscalização usarem essas ferramentas já disponíveis. Estados como Mato Grosso, Pará, Goiás, Amazonas e Paraná já testam a metodologia com sucesso.
Desafios e próximos passos
O sistema é capaz de embargar anualmente quase 65 mil áreas de desmatamento ilegal detectadas. No entanto, grande parte dos desmates ocorre em terras da União ou reservas públicas, onde o governo pode ignorar os embargos. Nesses casos, a solução é processar o governo no Supremo Tribunal Federal com base nos embargos.
"A publicação desse guia demonstra que o Brasil dispõe hoje de leis e um sistema tecnológico que pode diminuir rapidamente o desmate de nossas florestas", afirma o biólogo e autor do guia. "Cabe aos novos governantes estaduais e federais implementar rapidamente, a um custo baixíssimo, algo que já está pronto, foi testado e tem bases jurídicas sólidas."
