O Ibama concedeu à Petrobras, nesta segunda-feira (20), a licença de operação para perfurar um poço exploratório em águas profundas na região da Foz do Amazonas. A autorização encerra um processo iniciado há mais de dez anos e marca o início da fase exploratória na Margem Equatorial, considerada uma das novas fronteiras de petróleo e gás do país.
Segundo o Ibama, a licença foi emitida após a Petrobras realizar aperfeiçoamentos no projeto original, que havia sido indeferido em maio de 2023. Entre as exigências adicionais, estão a construção e operação de um novo Centro de Reabilitação e Despetrolização (CRD) em Oiapoque (AP), além da inclusão de três embarcações offshore para atendimento de fauna oleada e quatro embarcações de apoio nearshore.
A perfuração, que deve começar imediatamente, tem duração prevista de cinco meses e ocorrerá no bloco FZA-M-059, a cerca de 500 km da foz do Rio Amazonas e 175 km da costa. O objetivo é coletar informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás em escala comercial. Não haverá produção de petróleo nesta fase, apenas pesquisa exploratória.
A Petrobras afirmou que a licença é uma conquista da sociedade brasileira e que comprovou a robustez de toda a estrutura de proteção ao meio ambiente. A estatal destacou que novas fronteiras de exploração são importantes para assegurar a segurança energética do país e os recursos necessários para a transição energética justa.
O governo defende que a exploração será feita com responsabilidade e que o Brasil tem uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo. O presidente Lula afirmou que o país não está preparado para abrir mão dos combustíveis fósseis. Ambientalistas e entidades, no entanto, consideram a licença um duro golpe nas políticas ambientais às vésperas da COP30.
